Este será um espaço de reflexão e de partilha sobre assuntos relacionados com os temas da Segurança Interna, da Defesa Nacional e afins...
publicado por Vera Lourenço de Sousa | Sexta-feira, 25 Novembro , 2011, 18:09

Fisher e Geiselmen (1988), citados por Albuquerque e Santos (1999) propuseram um conjunto de técnicas/estratégias para melhorar a recuperação da informação observada em situação de crime -  As conhecidas técnicas da entrevista cognitiva.

Apresentaremos aqui uma síntese da sequência proposta e três técnicas da entrevista cognitiva.

 
Síntese da sequência proposta:
 
1ª fase – Acolhimento e estabelecimento da relação. O elemento policial deve transmitir convenientemente as exigências da informação extensa e detalhada (importantes para o prosseguimento da investigação forense) e incentivar a testemunha/vítima a ter um papel activo, através da partilha de informação;
2ª fase – Narrativa aberta e aplicação das técnicas específicas da entrevista cognitiva;
3ª fase – Revisão (o elemento policial recapitula a informação obtida, com o objectivo de confirmar a sua exactidão e proporcionar a lembrança de informação adicional) e desfecho (encorajar a testemunha/vítima a contactar a polícia, caso recorde mais informação sobre o acontecimento) (vide Pinho, 2006). 
 

Técnicas

 

Técnica da “reinstauração mental”

Consiste em pedir à testemunha para reconstruir mentalmente os contextos físico e pessoal que existiam no momento do crime. Visualizarem todo o acontecimento, voltar a viver a experiência ao nível das emoções e recordarem o que pensaram nessa altura (Yarmey, 2006). A instrução que o OPC deve dar à testemunha poderá, por exemplo, apresentar a seguinte forma:

- Recuando no tempo, coloque-se no mesmo lugar onde viu o assalto;

- Crie na sua mente uma imagem do supermercado;

- Como é que se sentiu nessa altura?

- O que conseguiu ouvir?

- O que pôde cheirar?

- Pense em todas as pessoas;

- Pense em todos os objectos;

- Construa uma imagem boa e real na sua mente e diga tudo o que conseguir lembrar-se;

- Conte tudo o que lhe ocorreu (Milne & Bull, 1999, citados por Pinho, 2006)

 

Técnica da “recuperação variada”

Consiste em solicitar à testemunha que lembre o crime a partir de diversos pontos de partida (ordem temporal), tais como, em ordem inversa ou a partir do meio ou do ponto que recorda melhor andando para trás e para diante no tempo e de diferentes perspectivas (colocar-se mentalmente noutro local ou relatar o acontecimento a partir da posição do criminoso, da vítima ou de outras testemunhas). A instrução que o OPC deve dar à testemunha poderá, por exemplo, apresentar a seguinte forma:

“Vamos procurar fazer algo que muitas vezes ajuda as pessoas a recordarem mais coisas mas não tente adivinhar, o que lhe peço agora é que me conte tudo o que aconteceu, mas desta vez invertendo a ordem dos acontecimentos, começando do fim para o principio. Qual foi a ultima coisa que aconteceu e que se lembra? O que se passou antes? E antes disso? … até chegar ao começo” (Milne & Bull, 1999, citados por Pinho, 2006).

 

Técnica da “adequação das questões à representação mental da testemunha”

Esta técnica consiste em seleccionar e direccionar as questões de forma apropriada àquilo que a testemunha está a lembrar num determinado momento. O agente deve, portanto, colocar as questões à medida que a testemunha estiver a recordar os vários itens. Vejamos um exemplo:

“Acabou de falar do autor do crime. Quero que forme mentalmente uma imagem clara dele. Quando é que conseguiu vê-lo melhor? Pense no seu aspecto, na sua aparência geral, o que trazia vestido? O que conseguiu cheirar? O que é que ele disse? Quando tiver uma imagem nítida dele, conte-me tudo o mais detalhado possível”

 

 

Existem ainda outros cuidados a considerar, vejamos:

 

- Não interromper a testemunha enquanto esta procede à busca da informação na memória;

- Transferência de controlo (do entrevistador para a testemunha/vítima);
- Estabelecimento de uma relação diligente com a testemunha (por forma a que esta se sinta confortável e à vontade para falar sobre tudo);
- Fomentar a emissão de respostas extensas e pormenorizadas(O elemento policial deverá encorajar a testemunha/vítima a prosseguir a recordação, referindo que a mesma deve conter mais pormenores do que os habitualmente contidos numa conversa casual, relatando tudo o que lembra, mesmo que alguns aspectos pareçam triviais e não sigam a ordem cronológica)
Exemplo de instrução – “viu esta tarde um incidente, conte-me tudo o que se lembra, mesmo coisas que pense não serem importantes ou de que não consegue recordar-se na totalidade. Diga-me, à medida que as coisas lhe vão ocorrendo, tudo o que lhe vier à mente”.
- Compatibilizar o formato da resposta (verbal ou não verbal) com as características (sensoriais ou outras) da representação mental do evento em causa– a testemunha/vítima deve ser estimulada a recorrer a meios não verbais para completar ou mesmo substituir as suas verbalizações. Por exemplo, fazer um esboço, deslocar um objecto para indicar uma direcção ou realizar um determinado movimento) (videPinho, 2006) 
 
Albuquerque, Pedro e Santos, Jorge, Jura dizer a verdade? ...: Traições e fidelidades dos processos mnésicos, 1999

Pinho, Maria Salomé “A entrevista cognitiva em Análise”, in: Psicologia Forense, Coimbra: Almedina, 2006, 259-278

Yarmey, A. Daniel, “Depoimentos de testemunhas oculares e auriculares”, in: Psicologia Forense, Coimbra: Almedina, 2006, 227-258

 

 
Pedro albuquerque e Jorge Santos Jura dizer a verdade? ...: Traições e fidelidades dos processos mnésicos
 1999
 

publicado por Vera Lourenço de Sousa | Sexta-feira, 25 Novembro , 2011, 12:54

O depoimento é a reprodução verbal ou escrita de um acontecimento, feita perante os Órgãos de Polícia Criminal ou Autoridades Judiciárias.

 

Quando a testemunha reproduz um acontecimento a um polícia ou magistrado tenta precisar o mais possível as suas recordações, sentindo-se “quase obrigada” a ser credível. O acto de recordar o crime e de o contar a outra pessoa fortalece as memórias residuais e envolve-as em produtos adulterados/imaginários fazendo com que a recordação daquilo que diz se substitui àquilo que viu (Altavilla, 1982). Isto é agravado pelo factor tempo. A exactidão da recordação diminui com o passar do tempo (Stern, citado por Altavilla, 1982).

 

Daí que o primeiro depoimento seja de extrema importância – este vai influenciar os depoimentos posteriores – promovendo a estabilização.

O segundo depoimento não vai ser prestado pela testemunha nas mesmas condições que o primeiro. A testemunha no primeiro depoimento irá repensar nas diversas fases do crime e descrevê-las o melhor possível, no entanto este repensar e este descrever vão fixar mnesicamente o próprio crime e vão constituir assim um novo factor de compreensão do mesmo. No segundo depoimento é esta nova compreensão que vai ser recordada. O depoimento, por si só, poderá substituir a recordação primitiva que a testemunha tem do crime (Altavilla, 1982).

 

Significa isto que o primeiro depoimento é mais rico porque não sofre esta interferência e não sofre a influência do factor tempo. Daí que o Órgão de Polícia Criminal deva ter um cuidado meticuloso no primeiro depoimento.

 

 Relembramos ainda que a prática judiciária tem demonstrado uniformizar os depoimentos das testemunhas pelo primeiro. Não são raras as vezes que se ouve: “conforme o depoimento escrito”.

A redução a escrito do depoimento também poderá constituir um enviusamento na medida em que a informação nem sempre é registada com exactidão. Sobre este assunto, Locard (citado por Altavilla, 1982) escreveu o seguinte, que merece ser recordado:

 

“ a narração, já tão pouco conforme ao seu primitivo registo não figura no processo, na prática, as palavras recolhidas pelo inquiridor são por ele traduzidas num texto incolor, numa linguagem uniforme. Se o redactor é um gendarme, encherá a narração de advérbios explicativos, daqueles apelidos sonoros, que são próprios da sua classe. Se é um agente da polícia, redigirá um daqueles monumentos de literatura infantil, feita dos clichés característicos dos comissariados e postos de polícia. Se for um juiz, dissecará, numa página demasiadamente precisa e exacta, as frases dos depoentes. Mas em todos os casos deu-se uma substituição de personalidade entre o inquiridor e a testemunha ”.     

 

A presente ideia remete-nos para o cuidado que os OPC devem ter na audição das testemunhas e no registo da informação, devendo privilegiar o depoimento espontâneo em detrimento do interrogatório com perguntas fechadas, sugestivas, impertinentes e rápidas. Vários estudos vêm comprovar que os depoimentos espontâneos são mais fidedignos que os depoimentos por interrogatório (Larguier de Bancels, citado por Altavilla, 1982, verificou que os depoimentos por interrogatório são fiéis em 75%, ao passo que nos espontâneos a fidelidade atinge os 90%).

 

A “entrevista policial típica” consiste em pedir à testemunha para descrever o que observou e de seguida colocar perguntas específicas que permitam extrair detalhes adicionais sobre o crime. Há grandes diferenças quanto à forma como os polícias fazem a entrevista, sabendo-se que alguns colocam questões com um ritmo muitíssimo rápido, interrompendo frequentemente a testemunha enquanto outros usam procedimentos de entrevista mais estruturados.

Nos últimos 20 anos, em alguns países, incluindo Portugal, os polícias têm sido formados para aplicar a entrevista cognitiva, um tipo de entrevista baseada em princípios cientificamente provados sobre o armazenamento e a recuperação da memória (Fisher & Geiselman, 1992 citados por Yarmey, 2006). O seu objectivo é melhorar a recordação das testemunhas (Pinho, 2006).

 

Dedicaremos um post às técnicas da entrevista cognitiva.

 

 

Altavilla, Enriço, Psicologia Judiciária II – Personagens do processo penal, Coimbra, 1982

Pinho, Maria Salomé “A entrevista cognitiva em Análise”, in: Psicologia Forense, Coimbra: Almedina, 2006, 259-278

Yarmey, A. Daniel, “Depoimentos de testemunhas oculares e auriculares”, in: Psicologia Forense, Coimbra: Almedina, 2006, 227-258


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