Este será um espaço de reflexão e de partilha sobre assuntos relacionados com os temas da Segurança Interna, da Defesa Nacional e afins...
publicado por Vera Lourenço de Sousa | Sexta-feira, 28 Dezembro , 2012, 14:21

Foi hoje publicado em Diário da República o Despacho n.º 16506/2012. D.R. n.º 251, Série II de 2012-12-28 que determina os montantes apurados em 2012 e ainda não distribuidos, a serem disponibilizados às Forças de Segurança, pelo Fundo de Garantia Automóvel.

 

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publicado por Vera Lourenço de Sousa | Terça-feira, 25 Dezembro , 2012, 18:17

Um Santo e Feliz Natal para todos.

publicado por Vera Lourenço de Sousa | Terça-feira, 18 Dezembro , 2012, 20:51

O estranho – estranho por ser divulgado pelo Governo às pinguinhas, conforme os interesses do dia e os arranjinhos com os jornais - projecto de Conceito Estratégico de Segurança Nacional, elaborado por um conjunto de personalidades pouco ou nada representativas das forças de segurança interna, é incorrecto ou tímido no que diz respeito às funções da GNR e da PSP. Defende um modelo dual que claramente não funciona e que deveria ser discutido, dissecado e revisto, nomeadamente à luz das práticas adoptadas noutros países europeus e no quadro das nossas realidades orçamentais.

 

Também não responde a uma questão de base: Para que serve, a que ameaças responde uma força de segurança militarizada? Dizer que serve para combater o terrorismo e a criminalidade violenta não é resposta, pois quer a PSP quer a GNR têm hoje condições para o fazer. Deveriam, isso sim, amalgamar as suas capacidades, nesta e noutras áreas.

 

O projecto de Conceito ignora, por outro lado, todos os outros serviços de polícia existentes no país - SEF, ASAE, PJ, Polícia Marítima, etc. - , uma proliferação que deveria ser examinada com cuidado.

 

De qualquer modo, segundo penso, de pouco serve andar a discutir isto numa altura em que o poder político não tem um mínimo de condições de aceitação para poder levar avante uma qualquer reforma que faça sentido no sector da segurança.

 

Na verdade, o debate sobre a segurança e a defesa nacional continua por fazer, o borrão de Conceito é apenas um background paper, um documento de trabalho, longe de ser um documento de estratégia e a reestruturação do sector não será senão cosmética, receio.

 
Publicado por victorangelo às 19:56
Blog de Vitor Ângelo - Ex - Secretário Geral Adjunto da ONU http://victorangelo.blogs.sapo.pt/

publicado por Vera Lourenço de Sousa | Sexta-feira, 14 Dezembro , 2012, 12:06

publicado por Vera Lourenço de Sousa | Quarta-feira, 12 Dezembro , 2012, 22:08
 
 
Estudo da autoria de Raquel Freitas, Investigadora no Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES) do Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL), e é uma iniciativa do Grupo de Trabalho de Ajuda Humanitária e de Emergência da Plataforma Portuguesa das Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento (ONGD). 
 
 
"Este Estudo temático sobre Ajuda Humanitária e de Emergência em Portugal (AHE) pretende contribuir para a discussão do modelo mais adequado para a definição de uma estratégia nacional para esta área. 
A autora do estudo procurou actualizar a informação relativa às práticas e princípios da AHE, tendo como suporte consultas a um conjunto de documentos, nacionais e internacionais, de referência sobre a matéria e também através de contactos com algumas das entidades portuguesas, públicas e da sociedade civil, relevantes ao nível da reflexão e participação operacional em acções de Ajuda Humanitária. 
Suportadas por esta análise, é feito um conjunto de recomendações em que se identificam problemas e se propõem para reflexão caminhos possíveis para que, na definição dessa estratégia nacional, sejam tidas em conta todas as variáveis que influenciam a participação de Portugal em acções de Ajuda Humanitária e de Emergência a nível internacional".

 

 

Lançamento:

No próximo dia 14 de Dezembro, 6ª feira, entre as 17h30 e as 19h30 na sala c103, Edifício II do ISCTE-IUL

 

 
 
 

publicado por Vera Lourenço de Sousa | Quarta-feira, 12 Dezembro , 2012, 21:56

 

Raquel Tavares, Novembro de 2012

 

"Contém um resumo da evolução histórica dos direitos humanos e da sua definição e principais características, assim como o enunciado dos principais instrumentos existentes para promover e proteger estes direitos, a nível universal e regional.
Embora com especial enfoque na situação de Portugal, a obra destina-se a ser utilizada em todos os países de língua portuguesa, nomeadamente como ferramenta de apoio a acções de educação e formação em matéria de direitos humanos. Esta obra foi pensada para públicos universitários, em particular nas áreas do Direito e das relações internacionais, mas também para grupos profissionais cuja actividade possa ter um especial impacto sobre o gozo dos direitos humanos, como magistrados judiciais e do Ministério Público, advogados, polícias e assistentes sociais"

 

PARCERIA COM PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA

https://www.incm.pt/portal/loja_detalhe.jsp?codigo=102286

  

Sessão de lançamento: dia 18 de Dezembro, pelas 17h00  na Procuradoria-Geral da República.

A obra será apresentada pelo Procurador-Geral Adjunto Dr. José Manuel dos Santos Pais.

Durante a sessão será proferida uma conferência pelo Senhor Professor Doutor Miguel Poiares Maduro sobre «Os Diferentes Sistemas de Protecção dos Direitos Fundamentais na Europa: riscos e potencialidades de “ter muitos direitos”».

A sessão será presidida por Sua Excelência a Conselheira Procuradora-Geral da República.

O evento será aberto aos senhores magistrados do Ministério Público, à comunicação social e ao público em geral.

http://www.pgr.pt/grupo_soltas/Actualidades/eventos.html


publicado por Vera Lourenço de Sousa | Quarta-feira, 12 Dezembro , 2012, 08:02

A crise financeira e económica, que é mundial mas aflige especialmente a Europa naquilo que interessa mais intimamente a vida portuguesa, obriga a que finalmente a questão da segurança e defesa, sobretudo um tema referente às Forças Armadas, tenha ganho a atenção da opinião pública. Não se trata apenas da nossa opinião pública, mas de todos os países europeus abrangidos quer por obrigações internacionais que exigem participações custosas, e também a consistência de conceitos de segurança e defesa nacional sustentáveis. Recentemente foi nomeada uma comissão oficial encarregada de rever tal conceito, propondo as alterações que as novas circunstâncias aconselhem e lhes pareçam necessárias, mas opiniões que nada têm de obrigatório para os responsáveis pela governação. É uma tarefa difícil a começar pela falta de um conceito estratégico nacional que não se encontra formulado, é uma tarefa que não pode deixar de ter em conta realidades conhecidas e identificáveis de compromissos nacionais formalizados legalmente, é uma tarefa que além dessas obrigações tem de arriscar alguma incursão na prospetiva supercomplexa da situação, mesmo da mais próxima da Europa, que é a chamada primavera dos povos muçulmanos, por enquanto dos mais ou menos relacionados com os interesses e geografia do Mediterrâneo. Com esta parte dos objetivos da segurança e defesa, naquilo que tem de difícil, mesmo sendo perspetivável, não se refere apenas um número restrito dos países da União, da NATO, e também da África: é obrigatório anotar que está sempre presente um complexo denominador comum de preocupações com os objetivos, que é a dimensão dos recursos financeiros disponíveis, a perturbar as conclusões praticáveis. Parece ainda que, em vista da internacionalização dos riscos e das ameaças, que já levaram à formulação ainda pouco clarificada de Estado transnacional, o tema da imagem do Estado no exterior é sempre incluído nas argumentações a favor do dimensionamento suficiente das forças armadas, o que, por outro lado, implica pedir comedimento nos custos do financiamento perante os compromissos, como exemplo os de vigilância do Índico contra a pirataria marítima, incitar a nova gestão eficaz ou mais eficaz dos recursos que forem disponibilizados pelos orçamentos de Estado, com inevitável consequência, em qualquer caso, de os quartéis-generais terem de reduzir os seus programas de treino e manobras. É corrente para os observadores, ainda quando, como é a regra, não tenham conhecimento detalhado das exigências dos tempos, dos projetos de resposta equilibrada entre as exigências e as possibilidades, admitir que não pode ser atingida negativamente a operatividade e segurança das forças, salientando-se o capítulo dos gastos em bens e serviços. É evidente que a evolução implicou a crescente adesão ocidental à exclusão do serviço militar obrigatório, o que também em tempo de crise mostra que a medida tem passivo agora inevitável, mas é de sublinhar o facto de o secretário de Estado da Defesa de Espanha, Pedro Argüelles, que assume todas as dificuldades do seu país nesta difícil data, ter declarado em 17 de abril no Congresso que "no domínio das infraestruturas continuar-se-á prestando atenção aos Centros Universitários de Defesa, assim como à infraestrutura cofinanciada com a NATO, através do Programa de Infraestrutura para a Segurança, de grande importância para a potenciação dos centros de comando e controlo". É talvez menos divulgado entre nós o conhecimento do esforço sustentado que neste domínio tem sido levado a cabo pela rede de ensino das Forças Armadas, ainda com a crescente cooperação com os centros universitários. Tudo tendo presente que a eventual escassez de recursos materiais não deve afetar o saber e o saber fazer, porque é o capital que, perdido, tem uma recuperação mais problemática. A articulação com as universidades é crescente, e correspondente às exigências de informação da retaguarda.

 

ADRIANO MOREIRA publicado a 2012-12-11 

http://www.dn.pt/inicio/opiniao/interior.aspx?content_id=2939121


publicado por Vera Lourenço de Sousa | Terça-feira, 11 Dezembro , 2012, 19:22

A heráldica da polícia de segurança pública: subsídios para o estudo da heráldica corporativa em Portugal no século XX

 

Autor: Paulo Alexandre Morais

 

Repositório Científico do Instituto Politécnico de Lisboa

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publicado por Vera Lourenço de Sousa | Terça-feira, 11 Dezembro , 2012, 19:21

A heráldica do exército português

Autor - Paulo Alexandre Morais

Repositório Científico do Instituto Politécnico de Lisboa


publicado por Vera Lourenço de Sousa | Terça-feira, 11 Dezembro , 2012, 12:50
 
Acervo fotográfico da Torre do Tombo
 
A legenda da foto, dizia:

"Um dos novos carros blindados para a Polícia de Segurança Pública (Jornal O Século). Chegou uma autometralhadora da Policia Portuguesa, armada com uma vickers, do qual poucos dados e fotos existem. O veiculo foi apresentado num desfile, em Lisboa no ano de 1935, perdendo-se o seu rasto em Portugal, para voltar a aparecer na Guerra Civil de Espanha, na frente da Andalucia, nos primeiros meses da mesma. Ao que parece seria só um veiculo fabricado pela própria Policia Portuguesa, tendo por base um chassis Ford. (Tradução livre de espanhol para português)  (Foro de Historia Militar el gran capitan)"
 

publicado por Vera Lourenço de Sousa | Terça-feira, 11 Dezembro , 2012, 08:13

14 de dezembro, das 09h15 às 16h45

Auditório da Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) no Campus da Justiça, Lisboa

 

Uma organização da Unidade de Combate à Violência Doméstica (UCVD) e Gabinete de Informação e Atendimento à Vítima (GIAV) (7.ª Secção, DIAP de Lisboa)

 

 

Documento em formato application/pdf Programa - Seminário Violência Doméstica 662 Kb

publicado por Vera Lourenço de Sousa | Segunda-feira, 10 Dezembro , 2012, 19:58

 

 

"O autor não está identificado nesta edição de Janeiro de 1970 da revista Flama onde encontro a fotografia, mas ela é notável a todos os títulos: ao fundo, os velhos autocarros de dois andares, e em primeiro plano os cavalos da guarda e o carocha “creme nívea”, nome que então se dava aos carros da polícia, por terem as cores do clássico creme e serem igualmente arredondados como as latas azuis e brancas...

Mas o mais engraçado é saber o que esta fotografia ilustra: dentro do carro da polícia vai o árbitro João Nogueira, que só devidamente protegido pela PSP escapou à fúria dos benfiquistas que, num encontro com o Belenenses, invadiram o campo depois da expulsão de dois jogadores encarnados. Valeu ao árbitro o então médio Toni, que o escoltou até aos balneários. Eusébio terá comentado: “este árbitro só sai daqui disfarçado de polícia”. Não foi disfarçado, foi escoltado."

 

Publicado em http://pre-historia.blogs.sapo.pt/

 

http://www.record.xl.pt/arquivo/interior.aspx?content_id=154580


publicado por Vera Lourenço de Sousa | Segunda-feira, 10 Dezembro , 2012, 08:01

A proposta referia no seu artigo 33º

 

Proibição de valorizações remuneratórias

12 - O tempo de serviço prestado durante a vigência do presente artigo, pelo pessoal referido no n.º 1, não é contado para efeitos de promoção e progressão, em todas as carreiras, cargos e ou categorias, incluindo as integradas em corpos especiais, bem como para efeitos de mudanças de posição remuneratória ou categoria nos casos em que estas apenas dependam do decurso de determinado período de prestação de serviço legalmente estabelecido para o efeito.

 

13 - Exceciona-se do disposto no número anterior o tempo de serviço prestado pelos militares das Forças Armadas, pelo pessoal da Polícia Marítima e outro pessoal militarizado, para efeitos de mudança de categoria ou de posto.

 

Proposta de OE

http://www.portugal.gov.pt/media/736266/oe2013_prop_lei.pdf

 


O Orçamento refere no seu artigo 35º

 

Proibição de valorizações remuneratórias

12 - O tempo de serviço prestado durante a vigência do presente artigo, pelo pessoal referido no n.º 1, não é contado para efeitos de promoção e progressão, em todas as carreiras, cargos e ou categorias, incluindo as integradas em corpos especiais, bem como para efeitos de mudanças de posição remuneratória ou categoria nos casos em que estas apenas dependam do decurso de determinado período de prestação de serviço legalmente estabelecido para o efeito.

 

13 - Exceciona-se do disposto no número anterior o tempo de serviço prestado pelos elementos a que se refere o n.º 7, para efeitos de mudança de categoria ou de posto.

 

7 - O disposto no número anterior abrange, durante o ano de 2013, situações de mudança de categoria ou de posto necessárias para o exercício de cargo ou função, designadamente de militares das Forças Armadas e da Guarda Nacional Republicana, de pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública, de pessoal da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, da Polícia Judiciária, da Polícia Marítima e de outro pessoal militarizado e de pessoal do corpo da guarda prisional, justificada que esteja a sua necessidade e observadas as seguintes condições...

 

OE

http://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063446f764c3246795a5868774d546f334e7a67774c325276593342734c57526c5931684a5358526c6543396b5a574d784d44417457456c4a4c6d527659773d3d&fich=dec100-XII.doc&Inline=true


publicado por Vera Lourenço de Sousa | Quinta-feira, 06 Dezembro , 2012, 13:02

A Lei n.º 55-A/2010 de 31 de Dezembro relativa ao Orçamento de Estado para 2011 determina no seu artigo 24 n.º 9 que:

 

Artigo 24.º - Proibição de valorizações remuneratórias

 

9 — O tempo de serviço prestado em 2011 pelo pessoal referido no n.º 1 não é contado para efeitos de promoção e progressão, em todas as carreiras, cargos e, ou, categorias, incluindo as integradas em corpos especiais, bem como para efeitos de mudanças de posição remuneratória ou categoria nos casos em que estas apenas dependam do decurso de determinado período de prestação de serviço legalmente estabelecido para o efeito.

 

...

http://dre.pt/pdf1sdip/2010/12/25301/0000200322.pdf

 

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publicado por Vera Lourenço de Sousa | Quinta-feira, 06 Dezembro , 2012, 08:28

 

 

Em 1971 surge pela primeira vez um concurso para guardas do sexo feminino da PSP. Concorreram a este concurso público 678 candidatas, tendo ficado aprovadas 252 mulheres…

 

publicado por Vera Lourenço de Sousa | Quinta-feira, 06 Dezembro , 2012, 08:05
 

Fonte: Diário de Notícias - 06 de Dezembro de 2012

 
Blog de Vitor Ângelo - Ex - Secretário Geral Adjunto da ONU http://victorangelo.blogs.sapo.pt/

publicado por Vera Lourenço de Sousa | Terça-feira, 04 Dezembro , 2012, 21:04

Local: Sala de Audiências da Faculdade de Direito de Lisboa

Datas: 5 e 6 de Dezembro de 2012

 

 

 

 Programa


publicado por Vera Lourenço de Sousa | Terça-feira, 04 Dezembro , 2012, 13:06

 

Iniciamos hoje uma rubrica à qual chamaremos – Recuperamos a nossa história.

 

Nela incluiremos narrações e fotos que nos remetem para o passado e que nos permitem conhecer ou recordar pessoas, episódios, acontecimentos e outras memórias da Polícia de Segurança Pública. Para que não sejam esquecidas!

 

 

Toca a parar! Toca a parar!

Luvas brancas, largos gestos
E grandes exaltações.
Dá passagem aos veículos,
Manda parar os peões.

Mãos para acolá,
Mãos para ali,
Toca a passar
Pi… pi… ri… pi…

Capacete desabado,
Um apito muito agudo,
Carrega a cara de mau
E pronto… está tudo mudo!

Mãos para acolá,
Mãos para ali,
Toca a passar
Pi… pi… ri… pi…
Aluno da Escola: EUGÉNIO DOS SANTOS

 

 

"Entre as tradições da nossa «Lisboa» conta-se a figura do sinaleiro da PSP, primeiro apeado e depois no seu característico pedestal ou peanha, alvo tantas vezes atingido pela objectiva das câmaras fotográficas – e não só…
Foi em 1927 que o Comandante da Secção de Trânsito da PSP de Lisboa instituiu o sinaleiro «cabeça de giz» como então era conhecido, equipado com capacete, luvas e «cassetete» brancos, usando ainda a braçadeira vermelha com T que mais tarde passou a ser o distintivo das brigadas de trânsito.
Algum tempo depois, os sinaleiros passaram a usar também punhos, cinturão e talabarte brancos.
Os efectivos destes verdadeiros auxiliares do trânsito, tão prestimosos como queridos da população citadina, chegaram a atingir, em Lisboa, o número de 270, disseminados pelas principais intercepções da cidade. Com a implantação dos semáforos, esse efectivo diminuiu, e em 1974 contavam-se somente 72 sinaleiros.
Mais que quaisquer outros elementos dos vários ramos da instituição policial, o sinaleiro teve a sua história: história duma missão árdua e ingrata, por vezes, mas ao mesmo tempo garbosa, prazenteira e até hilariante!
O sinaleiro era pois a figura do agente do trânsito, o herói de tantos sacrifícios, ao sol e à chuva, implacavelmente preso ao seu pedestal ou de pés colados ao asfalto quente do pavimento. O sinaleiro era a atracção do turista, era a curiosidade da criança que passava, era para o camponês que ia à cidade, a figura senhorial que mandava e a quem tudo obedecia. O sinaleiro era o símbolo da polícia citadina."

 

Publicado por mvhorta em http://mvhorta.blogspot.pt/


publicado por Vera Lourenço de Sousa | Terça-feira, 04 Dezembro , 2012, 09:00

Foi publicado hoje em DR o Despacho n.º 15404/2012. D.R. n.º 234, Série II de 2012-12-04 que procede à promoção de cerca de 2386 Guardas a Guardas Principais da GNR.

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publicado por Vera Lourenço de Sousa | Segunda-feira, 03 Dezembro , 2012, 13:02

Intervenção de Jorge Bacelar Gouveia, sobre "A fiscalização dos serviços de informações", no âmbito do 1º Curso de Informações da GNR, que teve lugar na Escola da GNR, em Queluz, em 23.11.2012

 

 

http://vimeo.com/54184133?action=share

 

 


publicado por Vera Lourenço de Sousa | Segunda-feira, 03 Dezembro , 2012, 08:09

3 e 4 de Dezembro de 2012 pelas 18 horas

 

Campus de Campolide, 1099-032 Lisboa – Tel. +351 213 847 400

Auditório A da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

 

 Com a presença do Ministro da Administração Interna.
Transmissão em direto pela Justiça TV: http://www.justicatv.pt/

 

 

 

 

Programa: http://www.fd.unl.pt/Anexos/6857.pdf

 


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