Este será um espaço de reflexão e de partilha sobre assuntos relacionados com os temas da Segurança Interna, da Defesa Nacional e afins...
publicado por Vera Lourenço de Sousa | Terça-feira, 26 Março , 2013, 13:20

Hoje deixo-vos o link das comunicações que integram os webinars da CEPOL (Colégio Europeu de Polícia) no canal da CEPOL no Youtube (uma iniciativa muito recente).

 

Página da CEPOL na Web


publicado por Vera Lourenço de Sousa | Segunda-feira, 25 Março , 2013, 20:54

 

A criação dos corpos de polícia civil em Portugal: modelo nacional ou história local?   

 

 

A 2 de Julho de 1867 foram criados os corpos de Polícia Civil de Lisboa e do Porto. Um discreto artigo, quase no final da lei, estipulava que instituições semelhantes deviam ser também criadas nas capitais dos restantes distritos do país. Estas, no entanto, ao contrário do que acontecia em Lisboa e Porto, teriam de ser financiadas pelos distritos. Contudo, entre a letra da lei e a chegada do polícia às ruas o processo foi moroso, repleto de resistências várias e apenas já em 1900 a última das capitais de distrito, Ponta Delgada, viu o seu corpo de polícia ser criado.        

      

Em cada distrito, o processo político de criação das Polícias Civis iniciava-se com uma proposta do Governador Civil à Junta Geral do Distrito. A Junta Geral era uma assembleia distrital que reunia todos os concelhos do distrito e que votava anualmente um orçamento, utilizado para financiar, por exemplo, a educação dos expostos, a construção de estradas e de cadeias e o “sustento” dos corpos de polícia. Quando a Junta Geral aceitava a proposta do Governador Civil e votava a verba para o corpo de Polícia Civil passava-se então à nomeação do Comissário de Polícia, recrutamento dos homens e aquisição do armamento. A partir de meados da década de 1870, as decisões de criar corpos distritais de Polícia Civil foram-se sucedendo: Leiria, 17-06-1874, Évora, 15-05-1875; Bragança, 04-03-1876; Santarém, 17-05-1876; Beja, 27-05-1876; Viseu, 10-06-1876; Braga, 30-05-1877; Funchal, Maio de 1877; Portalegre, 03-05-1878; Coimbra, 17-05-1878; Angra do Heroísmo em dia ainda não identificado de 1878; Vila Real, 28-11-1882; Guarda, 10-11-1883; Castelo Branco, 28-11-1883; Horta, em dia ainda não identificado mas em 1883; Aveiro, em Março de 1887; Faro votou originalmente a verba para a polícia em 16-03-1877, mas apenas dez anos depois, em Agosto de 1887 a polícia entrou de facto em operações, o mesmo acontecendo com Viana do Castelo; e, finalmente, Ponta Delgada em Agosto de 1900. Com forças que oscilavam entre os singelos oito elementos de Leiria (que no entanto rapidamente aumentou a força) e os oitenta de Coimbra, os corpos de Polícia Civil tinham em média cerca de trinta elementos. As estruturas que, décadas mais tarde, viriam a ser centralizadas no Comando Geral da Polícia de Segurança Pública chegavam assim ao terreno. 

 

A sequência quase linear de criação dos corpos de Polícia Civil, num relativo curto espaço de tempo, não deve, no entanto, iludir sobre a existência uma determinação central expedida para ser cumprida automaticamente. Como várias vezes se disse na altura, apesar de a lei estipular que a polícia devia ser uma “despesa obrigatória dos distritos”, despesas “obrigatórias” existiam, em letra de lei, muitas, mas nem por isso passavam à prática. Assim, em cada distrito assistiu-se a uma “história local”, em que o contexto social e político e as relações entre o governador civil e os municípios de cada distrito determinaram a criação mais precoce ou mais tardia da polícia e o número dos seus efetivos. Alguns exemplos das particularidades locais que pontuaram a formação destas forças de polícia. Em Leiria, o primeiro distrito fora de Lisboa e do Porto onde a Polícia Civil foi criada, tratou-se de um começo tímido, não de criando um “corpo de polícia civil” mas uma “esquadra de polícia civil”. A precocidade da criação da polícia em Bragança deveu-se ao facto de o então governador civil do distrito ter sido anteriormente comissário de polícia no Porto. Em Braga e em Coimbra, a criação da polícia envolveu uma acesa luta política em que a vontade dos governadores civis foi por mais de uma vez desatendida, e só depois de algumas propostas e contrapropostas a polícia se tornou uma realidade. E a razão para Viana do Castelo, Aveiro e Faro estarem entre os últimos distritos onde a polícia civil foi criada deveu-se sobretudo ao ressurgir do medo dos surtos da cólera, espalhados através da atividade portuária, o que acabou por desviar verbas destinadas à polícia para medidas de higiene pública. Assim, sem deixarem de constituir parte de um plano geral para dotar os maiores aglomerados populacionais do país de modernas forças policiais, as forças de Polícia Civil e o processo que levou à sua criação encerravam características locais únicas, que tornou cada caso numa história particular. Uma história que está em larga medida ainda por conhecer.   

 

 

Gonçalo Rocha Gonçalves: Doutorado em História na The Open University (Outubro de 2012) com a tese ‘Civilizing the police(man): police reform, culture and practice in Lisbon, c.1860-1910’. Desde 2004 tem trabalhado sobre polícia, policiamento e segurança pública em Portugal durante os séculos XIX e XX numa perspetiva comparada. Entre as suas últimas publicações destacam-se “A transformação liberal do sistema policial português, 1861-1868”, em José Murilo de Carvalho, e outros (orgs.) (2011), Linguagens e Fronteiras do Poder, Rio de Janeiro, Fundação Getúlio Vargas, pp.238-256 e “Polícia, ordem pública e ‘novas’ formas de vigilância: as dinâmicas e os dilemas da segurança”, Análise Social, vol. XLVII 3º, 2012  (nº 204), pp.713-723.   

 

Um bem haja Gonçalo Rocha Gonçalves por ter aceite o convite do Segurança Interna e Defesa Nacional!  

   


publicado por Vera Lourenço de Sousa | Segunda-feira, 25 Março , 2013, 12:58

Escola de Direito da Universidade do Minho - Braga

Candidaturas até ao dia 31 de Março

O Curso terá lugar entre o dia 5 de Abril e o dia 11 de Maio de 2013

 

Objetivo: dar a conhecer e sensibilizar os participantes para os elementos essenciais dos Direitos Humanos, do Direito Internacional Humanitário e do Direito Internacional Penal e proporcionar uma visão histórica e geopolítica de conflitos armados.

 

Cartaz

 

http://www.direito.uminho.pt


publicado por Vera Lourenço de Sousa | Segunda-feira, 25 Março , 2013, 09:00

Foi publicado hoje em DR a Portaria n.º 118/2013. D.R. n.º 59, Série I de 2013-03-25 dos Ministérios das Finanças e da Justiça que fixa a estrutura nuclear da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.


publicado por Vera Lourenço de Sousa | Quinta-feira, 21 Março , 2013, 08:22

Curso intensivo dirigido a jornalistas

Auditório da Delegação do Sul do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, IP

 

Lisboa, 22 e 23 de março de 2013

 

Programa

Cartaz  

Ficha de inscrição

 


publicado por Vera Lourenço de Sousa | Quarta-feira, 20 Março , 2013, 22:39

Exercícios da Polícia de Segurança Pública na estrada das Amoreiras, 1938

Fonte: Arquivo Nacional da Torre do Tombo

publicado por Vera Lourenço de Sousa | Quarta-feira, 20 Março , 2013, 12:21

Hoje deixo-vos o link do blog de Diego Palacios Cerezales Profesor do departamento de Historia del Pensamiento y de los Movimientos Sociales y Políticos de la Universidad Complutense de Madrid (UCM) e investigador do Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa.

 

Diego dedica-se a estudar a história dos conflitos políticos e dos movimentos sociais, a história da polícia e das políticas de ordem pública.

 

É da sua  autoria o  livro Portugal à Coronhada - Protesto popular e ordem pública nos séculos XIX e XX e a tese de Doutoramento: Estado, régimen y orden público em el Portugal comtemporáneo, 2008 da Facultad de Ciencias Políticas y Socioligía, Universidad Complutense de Madrid um documento de elevado interesse para a história da Polícia em Portugal.

 

Blog Botes de humo


publicado por Vera Lourenço de Sousa | Terça-feira, 19 Março , 2013, 20:24

Temos imenso gosto em comunicar-vos que este blog vai “inaugurar” muito brevemente uma nova rubrica que se irá intitular - “O Segurança Interna e Defesa Nacional convida”…

 

A ideia original é convidar algumas pessoas, nem sempre as que estamos habituados, a escrever sobre a segurança interna e a defesa nacional. Porque não?

 


publicado por Vera Lourenço de Sousa | Quarta-feira, 13 Março , 2013, 20:42

Hoje trago-vos este texto de Diego Palacios Cerezales que trata a questão da autoridade do estado numa época caracterizada por um aumento exponencial da carga fiscal em Portugal e consequentemente no despoletar de vários motins, assaltos, ataques a funcionários e fogos postos.

 

Trata-se no fundo de uma análise ao sistema de ordem pública!

 

O mesmo permite-nos “olhar” para a reação das autoridades perante os motins. “pode servir-nos como um momento privilegiado para observarmos a própria estruturação da administração pública e os fundamentos da sua organização. É nas crises que as elites administrativas e militares colocam os seus recursos em ação, tornam visíveis os seus meios materiais e intelectuais e os fundamentos da sua autoridade, do poder legítimo.”

 

É um texto revelador que aborda a questão da alteração à ordem pública num estado SEM Polícia.

 

Em Portugal não existia ainda nenhum corpo de polícia nacional! Eram, essencialmente os militares (das divisões militares) que respondiam às ameaças de motins nos vários distritos a pedido dos governadores civis. Mas uma vez requisitados era entendimento dos mesmos que “estavam ao serviço das autoridades civis mas não às suas ordens”… e como tal tornavam-se responsáveis pelos meios para alcançarem a pacificação sem aceitarem indicações dos civis”. Cerezales diz mesmo que “estes princípios apareceram dispersos em ordens militares e a partir da década de 1870 foram reunidos, juntamente com princípios ensinados pela experiência, em vários guias de ação dos militares em missões de polícia

 

É portanto um artigo deveras atual.

 

 "Quando a máquina social se desorganiza, aparecendo, o que se chama revolução ou crise, vê-se mais ao vivo como as coisas são na realidade" (Oliveira Martins, 1996/1881) - epígrafe do artigo.

 

Boas leituras!

 

E um bem haja a Diego Cerezales que tanto nos ensina sobre a história da Polícia em Portugal.

 

O princípio de autoridade e os motins antifiscais de 1862, Diego Palacios Cerezales, Análise Social, Vol. XLII (182), 2007, 35-53

 


publicado por Vera Lourenço de Sousa | Terça-feira, 12 Março , 2013, 19:40
De Hélène L' Heuillet, Edição/reimpressão: 2004
Editor: Editorial Notícias
 

 

Sinopse

Baseando-se em dados históricos e fazendo um enquadramento filosófico, o autor dá-nos um olhar lúcido e documentado sobre a Polícia, e a sua relação com o Poder Político.

 

Críticas de imprensa

"Uma abordagem histórica da Políciaé o subtítulo da edição portuguesa do livro. Hélène L’Heuillet, doutorada em Filosofia e docente na Universidade de Paris X-Nanterre, esclarece: «Se é frequente perguntarmo-nos acerca do que faz a Polícia, já é mais raro interrogarmo-nos acerca daquilo que ela é. A ambição deste livro é tentar defini-la e esclarecer as suas relações com a política». Ou seja, trata-se de saber que usos dá o Poder à Polícia e com que fundamentos. Questão por certo actualíssima".
in Mil Folhas (Público) em 23/10/2004

 

"Como é que a Polícia é utilizada pelo Poder? Qual a sua função? Deve a Polícia ser um instrumento nas mãos da Política? A autora, professora agregada da Universidade X (Nanterre), aborda este tema a partir de várias perspectivas. Eis porque divide a obra em três partes. Na primeira fala de Proteu ou o conselheiro político, dos auxiliares da Política e da Polícia, segredo do poder. Na segunda trata da ordem como finalidade da alta polícia, da ordem na cidade, da Polícia como forma de autoridade e da Polícia e da violência. Na terceira reflecte sobre o olhar que mantém a ordem, a instância da suspeita, o princípio da inspecção e a identificação."
in JL de 29 Setembro - 12 de Outubro 2004

 

Em wook

 


publicado por Vera Lourenço de Sousa | Terça-feira, 12 Março , 2013, 08:20

..."é possível incluir a criação das polícias civis numa arte de governar através da liberdade."

 

Gonçalo Rocha Gonçalves (sd) Uma polícia para “todas as horas e todos os momentos”: a criação das polícias civis na transformação liberal do Estado (1862 – 1868),


publicado por Vera Lourenço de Sousa | Segunda-feira, 11 Março , 2013, 19:22

Um artigo de Gonçalo Rocha Gonçalves (sd).


publicado por Vera Lourenço de Sousa | Segunda-feira, 11 Março , 2013, 19:20

Diego Palacios Cerezales, 2008,Tese de Doutoramento da FACULTAD DE CIENCIAS POLÍTICAS Y SOCIOLOGÍA, UNIVERSIDAD COMPLUTENSE DE MADRID

 

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publicado por Vera Lourenço de Sousa | Segunda-feira, 11 Março , 2013, 19:02

Em 1865 decorreu no Palácio de Cristal no Porto a 1ª Exposição Internacional da Indústria. A exposição representava uma possibilidade de atualização de conhecimentos científicos e tecnológicos e a troca de experiências internacionais. Foi considerada um marco nacional e uma oportunidade de aumentar as trocas comerciais e de mostrar ao Mundo um Portugal civilizado e moderno. Na mesma estiveram presentes cerca de 3140 expositores de várias nacionalidades incluindo por exemplo França, Alemanha, Bélgica, Brasil e representantes dos Estados Unidos, Japão, Rússia, Turquia, entre outros e uma afluência de milhares de visitantes.

 

 
Por essa ocasião o Governo Civil instituiu a Agência Policial Portuense. A literatura aponta-a como o primeiro corpo de polícia civil em Portugal. Pretendia-se que durante o período da exposição policiasse a cidade, zelando pela ordem pública e que garantisse a proteção de pessoas e bens no interior do Palácio, se mostrasse moderna, profissional, com técnica e que soubesse usar a força (Santos, 2006, Cerezales, 2008, Gonçalves, sd).

 

Deteve um regulamento próprio, uniforme a arma. Os Guardas usavam casaco de pano azul, bonets do mesmo pano à francesa e terçado pendente de um cinturão. Era constituída pelos elementos das regedorias. Aqueles que se consideravam ser os melhores. Com experiência, de confiança, e conhecedores do meio (Santos, 2006, Cerezales, 2008, Gonçalves, sd).

 

A Agência integrou cerca de 140 guardas e sua ação foi extremamente aplaudida pelas elites da cidade do Porto que a referenciavam como um enorme êxito argumentando a favor da sua continuidade após o terminus da Exposição. E muito embora tenha reduzido o número do seu efetivo, a verdade é que se manteve até que fosse criada a Polícia Civil (Santos, 2006, Cerezales, 2008, Gonçalves, sd).

 

“Em Junho de 1866 discutiu-se na câmara dos deputados a legalização da despesa já feita e a fazer durante 1866. No ar estava já uma futura reforma de todo o sistema de segurança pública. Carlos Bento, na oposição, exclamava “não compreendo bem para que se há de conservar este corpo de polícia. Para experiência de quê, Senhores?”. A experiência - o “ensaio” - era uma polícia puramente civil”. (Gonçalves, sd, página 9).

 

Fontes:

Gonçalo Rocha Gonçalves (sd) Uma polícia para “todas as horas e todos os momentos”: a criação das polícias civis na transformação liberal do Estado (1862 – 1868), disponível aqui

 

Maria José Moutinho Santos (2006), A introdução de polícia civil em Portugal: entre projectos e realidades, os equívocos de uma política de segurança, um artigo integrado no livro Lei e ordem, justiça penal, criminalidade e polícia Seculos XIX-XX sob a coordenação de Pedro Tavares de Almeida e Tiago Pires Marques

 

Diego Palacios Cerezales, 2008 ESTADO, RÉGIMEN Y ORDEN PÚBLICO EN EL PORTUGAL COMTEMPORÁNEO, Tese de Doutoramento da FACULTAD DE CIENCIAS POLÍTICAS Y SOCIOLOGÍA, UNIVERSIDAD COMPLUTENSE DE MADRID, disponível aqui.

 

Foto - Blog Restos de Colecção

 
 

publicado por Vera Lourenço de Sousa | Sexta-feira, 08 Março , 2013, 13:03

 

  
 
 
 
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publicado por Vera Lourenço de Sousa | Quinta-feira, 07 Março , 2013, 18:14

Datado de 25 de Janeiro de 2013.

Veja aqui.


publicado por Vera Lourenço de Sousa | Segunda-feira, 04 Março , 2013, 13:29

 

Cortar com estratégia - Sem Washington, a Europa da Defesa é dificilmente defensável

"Não é apenas em Portugal que o debate sobre o futuro das forças armadas está na ordem do dia. As reduções de efetivos e as reestruturações têm vindo a ocorrer em vários Estados da União Europeia. Ouvi, recentemente, um oficial superior alemão dizer que estava cansado de um processo tão longo de cortes, há anos em curso no seu país. Acrescentava que, se é para mudar, o conselho que daria aos políticos é que o decidam de vez, com clareza, evitando, assim, um período prolongado de instabilidade e incerteza.

 

A razão imediata para tanta mudança tem que ver com as finanças públicas, como é frequentemente dito. Esta é uma boa escusa, com resultados palpáveis, fácil de entender e de fazer aceitar pelos cidadãos. Mas é apenas um aspeto do problema. No fundo, o que se passa é que o entendimento do conceito de segurança nacional, de que a defesa é uma componente, mudou de modo significativo, nos últimos anos. Daqui, que seja considerado necessário redefinir o papel das instituições militares. O edifício securitário requer, agora, uma configuração diferente.

 

À partida, a questão que se coloca é a relativa às ameaças. Quais são as grandes ameaças que poderão pôr em causa a segurança nacional e os interesses estratégicos de cada Estado e do conjunto europeu? Há um certo consenso sobre a resposta. Primeiro, a linha de fronteira entre os perigos de origem interna e externa é hoje mais ténue. O terrorismo tanto pode advir de Birmingham como ser importado do Paquistão. Segundo, os desastres naturais podem ter um impacto catastrófico e devem, por isso, fazer parte do conceito. Terceiro, as ameaças mais significativas têm uma natureza híbrida - com origem noutros Estados ou ser obra de grupos clandestinos. Estes grupos poderão ter a sua própria agenda ou ser apenas uma cobertura para ações hostis de determinados países. E, por fim, está-se de acordo sobre os domínios principais de insegurança: a possibilidade de ataque às fontes energéticas ou às vias de encaminhamento do petróleo e do gás, incluindo a pirataria; a criminalidade e a espionagem cibernéticas; o terrorismo; o crime organizado; a produção e a disseminação de meios de destruição maciça, bem como o tráfego de drogas, de armas e de seres humanos.

 

Na verdade, algumas das ameaças identificadas têm muito que ver com o trabalho das polícias. O que significa que a tendência é para um novo equilíbrio entre as forças de defesa e os serviços de polícia e de inteligência. Tudo isto tem de ser bem pensado, de modo que as missões de cada instituição sejam definidas com nitidez e para que, ao mesmo tempo, haja uma maior complementaridade de esforços. O exemplo do Reino Unido, que vai no sentido de uma colaboração funcional mais estreita entre as diferentes instituições de defesa e segurança, sob a coordenação direta do primeiro-ministro, merece atenção.

 

Uma integração mais eficaz ao nível nacional deve ser acompanhada por uma melhoria da interação ao nível dos aliados. No que respeita às forças armadas, o investimento deve ser feito no quadro da NATO e não no da UE. As experiências recentes na Líbia e no Mali mostraram que, sem o apoio de inteligência, de definição dos alvos e de logística dos Estados Unidos, enquanto parceiro na NATO, estas operações não teriam tido os mesmos resultados. Convém ser claro: sem Washington, a Europa da Defesa é dificilmente defensável. Não é uma questão de cortes. Falta, isso sim, uma estratégia que tenha em conta os novos desafios, os meios prioritários e a relevância da cooperação entre os Estados."


Revista Visão, 28 de Fevereiro 2013
 


publicado por Vera Lourenço de Sousa | Segunda-feira, 04 Março , 2013, 13:20

 Viaturas da Polícia no Campo Vinte e Oito de Maio, 1936

Fonte: Arquivo Torre do Tombo


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