Este será um espaço de reflexão e de partilha sobre assuntos relacionados com os temas da Segurança Interna, da Defesa Nacional e afins...
publicado por Vera Lourenço de Sousa | Quinta-feira, 04 Abril , 2013, 22:50

HOTEL ALTIS, Lisboa, dias 11 e 12 de Abril de 2013

 

Coordenação Científica:
Doutor Manuel Monteiro Guedes Valente

Comissão Científica:
Doutora Anabela Miranda Rodrigues
Doutor Germano Marques da Silva
Doutor Mário Ferreira Monte
Doutor José Mouraz Lopes
Procurador da República Jorge Reis Bravo

 

 

PROGRAMA

11 DE ABRIL
09h00 Receção
09h45 Sessão de Abertura do Congresso

Doutor Manuel Monteiro Guedes Valente, Diretor do ICPOL -Centro de Investigação e Professor do ISCPSI e Professor da Universidade Autónoma de Lisboa
10h00 Criminalidade económica e financeira: processo e prova
Doutor Germano Marques da Silva, Professor Catedrático da Universidade Católica Portuguesa e do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna
 

Tema I

DA GÉNESE À ATUALIDADE – ENQUADRAMENTO GERAL
Moderador
Doutora Teresa Pizarro Beleza, Diretora e Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

10h30 A evolução penal material e processual da responsabilização dos agentes do crime económico-financeiro
Mestre João da Costa Andrade, Advogado e docente do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna
11h30

A transnacionalização processual emergente da criminalidade económico-financeira
Doutor Mário Ferreira Monte, Diretor e Professor Associado da Escola de Direito da Universidade do Minho

12h30

O princípio da oportunidade no quadro da criminalidade económica e financeira
Doutor Fernando Torrão, Professor da Universidade Lusíada do Porto

 
Pausa para almoço
 

Tema II

DA NOTÍCIA DO CRIME ECONÓMICO-FINANCEIRO À COMUNICAÇÃO E TRAMITAÇÃO PROCESSUAL
Moderador
Bastonário Dr. Rogério Alves, Advogado

14h30

Aquisição e comunicação da notícia do crime económico-financeiro
Mestre Pedro Sousa, Diretor de Ensino da Escola Prática de Polícia e Subintendente da PSP

15h20

As medidas cautelares e de polícia crime económico-financeiro
Mestre Armando Dias Ramos, Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

16h30 O inquérito policial e a ação judiciária no Brasil no âmbito do crime económico-financeiro
Doutor Ricardo Andrade Saadi, Doutor em Direito Político e Econômico, Diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional do Ministério da Justiça do Brasil
 
Pausa
17h00

A direção efetiva da investigação criminal no quadro da criminalidade económico-financeira
Mestre José Joaquim Ramos, Procurador da República e Inspector da IGAI

17h30

A intervenção do juiz das liberdades em processos-crime de natureza económico-financeira
Doutor José Mouraz Lopes, Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas e Presidente da Associação Sindical do Juízes Portugueses

 

12 DE ABRIL
  Tema III

DOS MEIOS DE OBTENÇÃO DE PROVA NO CRIME ECONÓMICO-FINANCEIRO
Moderador
Dr. Rui Cardoso, Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
10h00 Dos meios de obtenção de prova tradicionais e o crime económico-financeiro
Doutor Henrique Salinas, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
10h45 Das proibições de prova nos processos-crime económico-financeiros
Doutor Paulo Sousa Mendes, Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
 
Pausa
11h30 Prova Penal no quadro da criminalidade económico-financeira no Brasil
Mestre Alexandre da Silveira Isbarrola, Mestre em Ciências Criminais pela PUC/RS, Delegado Regional de Combate ao Crime Organizado da Superintendência da Polícia Federal no Estado da Paraíba, Brasil
12h10 Da cooperação europeia e internacional na obtenção de provas no âmbito do crime económico-financeiro
Doutor Lorenzo Bujosa Vadell, Catedrático de Processo Penal da Universidade de Salamanca, Espanha
 
Pausa para almoço
  Tema IV

DOS SUJEITOS PROCESSUAIS NOS PROCESSOS-CRIME ECONÓMICO-FINANCEIROS
Moderador
Doutora Anabela Miranda Rodrigues, Diretora e Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
14h30 A direção do inquérito nos processos-crime económico-financeiros
Dr. Jorge Reis Bravo, Procurador da República
15h30 A indeterminabilidade da vítima e a posição de assistente nos Processos-Crime de Natureza Económico-Financeira
Mestre Flávia Noversa Loureiro, Docente da Escola de Direito da Universidade do Minho
  Pausa
16h00 O advogado como «elemento essencial à administração da justiça»
Dr. Carlos Pinto de Abreu, Advogado
17h00 Sessão de encerramento do Congresso
  As alterações processuais penais e a criminalidade económico-financeira
Doutor Manuel Monteiro Guedes Valente, Diretor do ICPOL- Centro de Investigação e Professor do ISCPSI e Professor da Universidade Autónoma de Lisboa

 

 

Para mais informações veja aqui


publicado por Vera Lourenço de Sousa | Quinta-feira, 04 Abril , 2013, 13:00

 

La policía y el agua

 

“Não perturbando os grevistas a ordem publica e desejando apenas fazer valer os seus direitos”, decía en 1903 un par del reino en sede parlamentaria, "foi pelo menos de mau gosto pretender dispersá-los com bombas de incêndio”.

 

Entre abril y junio de 1903 se produjo una gran huelga del sector textil en Oporto que suele considerarse un hitoen la historia del movimiento obrero portugués. También lo es en la historia de la policía. El gobierno pretendía controlar el uso de las calles de Oporto y evitar que el centro burgués de la ciudad se viera invadido por la población obrera:

 

“A polícia meteu o centro da cidade dentro de uma verdadeira barreira de guardas, para impedir a descida dos grevistas. Todos os postos da guarda Municipal tiveram reforços de prevenção, e em todos os bairros habitados pelo operariado circulam fortes patrulhas de infantaria e cavalaria da Guarda Municipal, além da polícia. (O Mundo 4-6-1903)”

 

Con la prolongación de la huelga, el hambre llegó a las familias en huelga y la invasión del centro de Oporto tomaba la forma de una marcha del hambre en la que mujeres y niños famélicos pedían pan y solidaridad:

 

“(…) As pálidas mulheres com os filhos famintos ao colo, ajoelharam exaustas e roucas dos brados de clemência. Perante aquela angústia suprema, não houve olhos que se não marejasem em lágrimas; até os corações dos polícias, duros por ofício, se abriram à piedade, fazendo-os embainhar os sabres.”

 

Durante los meses anteriores, los balazos del ejército habían matado a varios ciudadanos en Coimbra y Sesimbra durante operaciones de restablecimiento del orden público. Esta vez, en Oporto, el gobierno no quería que en el control policial de la huelga se repitiera esa tragedia. El uso de agua a presión podía ser una alternativa a los espadines (terçados) y revólveres de la policía, o a los sables, fusiles y bayonetas de la Guarda Municipal y el Ejército. De hecho, desde mediados del siglo XIX en varios países se habían hecho algunos intentos de dispersar multitudes con agua a presión. Pero ese uso no se había hecho sistemático. En 1906, por ejemplo, la revista estadounidense Popular Mechanics todavía reseñaba como novedad el uso policial del agua en Paris, en el control de las movilizaciones católicas contra las medidas secularizadoras.

 

Sin embargo, en Oporto la iniciativa de usar las mangas de agua no funcionó. Según se lee en el diario republicano O Mundo:

 

Na ocasião em que estacionaram na Praça Nova, apareceram alguns bombeiros, parece que com a intenção de fazer evacuar a Praça por meio de esguichos, mas os grevistas impediram os bombeiros aplicarem as mangueiras as bocas de incêndio”. (O Mundo 4-6-1903)

 

En la prensa de Oporto y Lisboa, como también en el parlamento, hubo un enorme debate sobre las distintas ocasiones en que se usó la fuerza contra los huelguistas. No es aquí el lugar para analizarlo, pero hay que resaltar la pésima recepción que tuvo el intento de usar el agua. Por una parte, estaba el problema de las competencias. Si los bomberos dependían del ayuntamiento y el orden público del gobierno ¿Qué hacía este último movilizando medios que no le correspondían?:

 

“Na sessão da câmara municipal foi levantada a questão de se ter pretendido fazer intervir os bombeiros para dispersarem a jacto de água os ajuntamentos dos grevistas. (…) a Câmara afirma ser alheia esse acto. O Sr. Dr. Lopes Martins felicita-se pela declaração da presidência e lamenta profundamente que se tivesse dado um facto desses”. (O Mundo 6-6-1903)

 

Por otro lado, como indica la cita con la que comenzábamos este post, se suscitó un rechazo estético por el uso del agua a presión. Parecía de mal gusto reconocer el carácter pacífico de los huelguistas y, por ello, tratarles sin respeto, "regándolos e inundándolos":

 

“rebaixando a sombria tragédia à cómica intervenção das mangueiras de incêndio”.

 

No hubo más intentos que esa iniciativa de junio de 1903. El agua sólo volvió a entrar en el repertorio policial en la década de 1960. Se trataba ya de otro Portugal: había caído la monarquía constitucional, tras ella la república parlamentaria y el país era gobernado en dictadura desde 1926. El sentido del agua, como arma no letal para dispersar multitudes, había cambiado. Como recordaba José Pacheco Pereira:

 

“Antes do 25 de Abril, o carro de água era a menos assustadora realidade do vendaval repressivo que era atirado para cima dos manifestantes. As manifestações duravam meia dúzia de minutos e pouco mais eram do que ajuntamentos breves. Logo a seguir, vinha a polícia de choque a bater, nalguns casos com cães, depois a PIDE fazia prisões selectivas, e por fim o carro da água varria o que sobrava nos passeios. Os passeios eram um elemento fundamental nas manifestações porque era o engrossar dos ajuntamentos nos passeios que era preliminar ao breve acto de ir para o meio da rua. Para além disso, muita gente que não queria arriscar-se a manifestar, mas entendia que lá devia estar, andava lentamente pelos passeios. Uma última nota sobre o carro de água: eu e mais gente íamos para as manifestações com o "traje" apropriado, ou seja, roupa que se podia estragar. A polícia misturava tinta azul ou azul de metileno na água do carro com o duplo objectivo punitivo de sujar a roupa com uma tinta resistente à lavagem e identificar os manifestantes” (via Abrupto).

 

Después del 25 de abril de 1974 la policía fue apartada por un tiempo del control del orden público. Como en los tiempos de la monarquía constitucional, el ejército asumió gran parte de esas tareas. En 1975 Otelo Saraiva de Carvalho compró material antidisturbios para los militares, incluyendo varios camiones lanzadores de agua. Pero se los compraron a la República Democrática Alemana, y se trataba de grandes vehículos adecuados para maniobrar en las avenidas de Berlín, no por las calles de Lisboa u Oporto.

 

En 1976 esos camiones fueron transferidos a la PSP, que los ha usado muy pocas veces. En el depósito de material móvil los llaman, con gracia, "Os Otelo". Durante el verano de 1977 los Otelo se usaron como apoyo a la extinción de incendios en el Alentejo - en una reversión de la relación entre policía y bomberos de 1903. También resulta curioso que una de las pocas ocasiones de su uso como material antidisturbios en democracia, fuese en la manifestación de policías de 1989, en la PSP se dividió entre "secos" y "mojados".

 

 

Diego Palacios Cerezales: Professor de Historia de los movimientos sociales na Universidad Complutense de Madrid (UCM). Diego dedica-se a estudar a relação entre o Estado, a Polícia e os movimentos sociais na história de Portugal e Espanha. É da sua  autoria o  livro Portugal à Coronhada - Protesto popular e ordem pública nos séculos XIX e XX e a tese de Doutoramento: Estado, régimen y orden público em el Portugal comtemporáneo, 2008 da Facultad de Ciencias Políticas y Socioligía, Universidad Complutense de Madrid um documento de elevado interesse para a história da Polícia em Portugal. É autor do Blog Botes de humo onde explora a relação histórica entre a polícia e a cidadania.

 

Nota: Diego escreve em Castelhano pelo que decidimos manter o texto original.

 

 

Diego, gracias por haber aceptado la invitación de la Segurança Interna e Defesa Nacional. Fue un placer! {#emotions_dlg.ok}

 

 


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