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publicado por Vera Lourenço de Sousa | Segunda-feira, 04 Junho , 2012, 08:33

A atuação do primeiro elemento que chega ao local do crime é determinante na preservação das provas. O mesmo se passa com os seus supervisores. Ambos devem ser conhecedores dos procedimentos e das regras que devem ser tidas em conta no local do crime. Aos elementos que supervisionam e chefiam exige-se um conhecimento profundo dos procedimentos a encetar, caso seja necessário explicar ou orientar os Agentes/Guardas mas simultaneamente exige-se capacidade de gestão, designadamente quando se trata de um crime que envolve vários Agentes ou Guardas e vários recursos materiais.

 

É necessário reconhecer que a atuação dos primeiros elementos poderá condicionar o sucesso ou insucesso da investigação e que os elementos da PSP e da GNR que prestam serviço nas Esquadras e Postos de competência genérica têm aqui um papel fundamental

 

o resultado final depende muito dos primeiros passos que forem dados pelo primeiro elemento que chega ao local do crime” (Zajaczkowski, 1998, p. 29).

 

“o êxito depende da perspicácia do polícia que realiza as primeiras diligências no local do crime – a atenção prestada e as precauções tomadas são determinantes” (Zajaczkowski, 1998, p. 30)

 

será enorme a responsabilidade que o primeiro polícia que chega ao local de um crime levará sobre os seus ombros, para garantir que se cumpram efetivamente todos os procedimentos relacionados com a proteção do local” (Zajaczkowski, 1998, p. 31).

 

“ uma vivenda foi assaltada por um delinquente que se aproveitou da ausência dos seus proprietários para partir um vidro de uma janela e entrar. Uma vez lá dentro, revirou gavetas e móveis e deixou um rasto de pegadas e impressões digitais. No seu regresso, a proprietária da casa teve o cuidado para não mexer em nada e chamou a polícia. Para o local é enviado um Agente com o objetivo de verificar o que se tinha passado. Depois de interrogar brevemente a proprietária, o agente efetua uma verificação do lugar por onde entrou o delinquente e apoia distraidamente os seus cotovelos no friso da janela, deixando simultaneamente as suas pegadas no local e destruindo as de autor. Dentro da vivenda, o agente decide abrir e fechar portas de móveis… em síntese, quando chega o perito em criminalística, pouco podia fazer na procura e recolha dos vestígios, pois se alguns foram deixados pelo delinquente, o seu colega depressa se encarregou de os destruir” (Zajaczkowski, 1998, p. 15).

 

A atividade de investigação não é única e exclusivamente um encargo dos elementos que integram a investigação criminal da PSP ou da GNR, trata-se antes, de um trabalho cujas responsabilidades estão repartidas por um grande número de pessoas nas quais se incluem os elementos do serviço de patrulha e os seus supervisores cuja missão é extremamente relevante. É importante não esquecer que a investigação criminal começa na grande maioria dos casos pelas medidas cautelares e de polícia cuja responsabilidade deve ser assumida pelos primeiros elementos que chegam ao local. A sua atuação metódica irá facilitar o sucesso do trabalho da inspeção judiciária e da investigação criminal.

 

Aos Agentes e Guardas de “resposta inicial” compete o desempenho de uma série de tarefas que são da sua inteira responsabilidade e sem as quais a prova pode ficar inevitavelmente comprometida. Essas tarefas, sem entrar em grandes pormenores, passam essencialmente por:

 

- Procedimentos de segurança e socorro (1º conjunto de procedimentos);

- Procedimentos técnicos relativos às pessoas e aos vestígios na abordagem ao local (2º conjunto de procedimentos);

- Procedimentos relativos ao registo da informação e à sua comunicação (3º conjunto de procedimentos).

 

A atividade de investigação criminal não se coaduna com rivalidades irresponsáveis entre elementos do serviço de patrulha e elementos do serviço de investigação criminal. Se por um lado se exige do elemento do serviço de patrulha que desenvolva todas as medidas cautelares quanto aos meios de prova antes da chegada do pessoal da inspeção judiciária e da investigação criminal, por outro, exige-se a estes últimos que respeitem, dignifiquem e incentivem o trabalho do patrulheiro e caso, a sua ação possa ser melhorada na gestão do local do crime, que o informem e esclareçam. 

 

 

 

Zajaczkowski Enrique, Raul, Manual de Criminalística, Ediciones Ciudad Argentina, Buenos Aires, 1998


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