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publicado por Vera Lourenço de Sousa | Quarta-feira, 26 Setembro , 2012, 13:12

A relação com a comunidade e o uso da força

 

A distinção entre a polícia e os militares mantem-se quando abordamos a: relação com a comunidade e o uso da força.

 

Para desenvolver a sua atividade diária a polícia necessita do apoio, do suporte e da confiança da comunidade onde está inserida. Policia e comunidade são parceiros em diversos momentos (Mcculloch, 1998). Já o contexto (de guerra) em que os militares atuam remete-nos sempre para a noção de inimigo ou força hostil (distinta e separada da comunidade). Aliás a implantação militar é a evidência da quebra das negociações e da diplomacia. Sur (1987) clarifica bem esta ideia dizendo que “a divisão entre o bem e o mal, santos e demónios, nós e eles está na origem da guerra”.

 

As profundas distinções permanecem quando abordamos o uso da força. Em termos genéricos, a função do militar “é fazer a guerra e fazer a guerra significa usar a força” (U.S. Marine Corps, 1997). Quando uma ação militar surge como medida para impor uma vontade política é permitido disparar tiros de advertência para “ganhar” o respeito do adversário, matar pessoas e destruir alvos (Shane, 2010). O objetivo é “ferir e destruir” o adversário e isso será usado como medida de sucesso (Mcculloch, 1998).

 

Já no que se refere à polícia “o sucesso de uma operação será principalmente julgado pela medida em que a força é evitada ou minimizada” (Mcculloch, 1998). O princípio da atuação é o “da mínima força”. A mesma deve ser usada de forma reativa, em defesa própria ou de terceiros ou em resposta a crimes cometidos (Mcculloch,1998).

 

Nesta matéria, o conceito de “danos colaterais” ganha uma importância fundamental. Danos colaterais são “danos não intencionais ou acidentais que afetam instalações, equipamentos ou pessoas e que ocorrem como resultado de ações militares dirigidas contra forças inimigas” (Shane, 2010) (U.S. Air Force, 1998).

 

Os mesmos podem variar, consoante a dimensão dos danos provocados. Minimizar esses danos é uma preocupação para os militares no entanto os mesmos são toleráveis, nomeadamente, quando está em causa o interesse nacional(Shane, 2010).

 

Tal facto não é tão linear no caso das polícias. Tal como nos refere Shane (2010), a polícia quando tem de utilizar a força tem de o fazer de forma criteriosa e precisa e a filosofia inerente ao seu uso é precisamente a de evitar esses danos. A utilização da força é extremamente limitada pela lei. Os procedimentos legais e os direitos da pessoas estão sempre presentes quer na tomada de decisão quer no limite da força utilizada (Campbell (2010).

 

Num próximo post abordaremos as competências e as atitudes.

 

Campbell, D, Campbell K. (2010). Soldiers As Police Officers / Police Officers As Soldiers: Role Evolution And Revolution In The United States.  Armed Forces & Society, 36,  327 - 350

 

 Jude (1998). Blue Army: Paramilitar Policing in Victoria. Melbourne University Press

 

Shane, J.M. (2010). Key administrative and operational differences in the police quasi-military model. Law Enforcement Executive Forum Journal, 10(2):75-106.

 

U.S. Air Force. (1998). USAF Intelligence Targeting guide (consultado em http://www.fas.org/irp/doddir/usaf/afpam14-210/)

 

U. S. Marine Corps (1997). Warfighting (MADP1). Washington, D.C.: Department of the Navy

 

Zur, O (1987). The Psychohistory of Warfare: The Co-evolution of Culture, Psyche and Enemy. Journal of Peace Research, Vol. 24, n.º 2, 125-34




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