Este será um espaço de reflexão e de partilha sobre assuntos relacionados com os temas da Segurança Interna, da Defesa Nacional e afins...
publicado por Vera Lourenço de Sousa | Quinta-feira, 22 Dezembro , 2016, 10:16

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O atual Ministério da Administração Interna é herdeiro de uma história longa que remonta à criação da Secretaria de Estado dos Negócios Interiores do Reino em meados do Século XVIII.

 

Esta obra coletiva, coordenada por Pedro Tavares de Almeida e Paulo Silveira reveste-se de uma enormíssima importância por ser o primeiro estudo "das origens à atualidade", ao longo de quase 280 anos sobre a evolução da administração interna em Portugal.

 

São quase 600 páginas de história e um capítulo sobre a história da Polícia.

 

Introdução


Parte I - O aparelho e os seus agentes.
1. A Secretaria de Estado dos Negócios do Reino e a administração de Antigo Regime (1736-1834) Nuno Gonçalo Monteiro.
2. De secretaria de Estado a ministério: A construção do novo modelo liberal (1834-1851) Joana Estorninho de Almeida.
3. O aparelho administrativo de um superministério (1852-2011) Rui Branco.


Parte II - Administrar e coordenar.
1. O governo do território no Antigo Regime: Oficiais e magistrados (1736-1834) Pedro Silveira e Sousa.
2. Tutelar, negociar e dirigir: O estado liberal, os governos civis e os poderes locais (1834-1926) Paulo Silveira e Sousa.
3. A coordenação territorial: Do Estado autoritário á democracia. Governos civis, municípios e freguesias (1926-2011). Rita Almeida de Carvalho e Paulo Silveira e Sousa.
4. A gestão da legitimidade: A administração eleitoral (1820-2011) Jorge Miguéis, Paulo Silveira e Sousa e Pedro Tavares de Almeida.


Parte III - Proteger e controlar.
1. A segurança pública e o aparelho policial (1736-2011) Diego Palacios Cerezales.
2. Da «quadrilhice» de Estado: Polícias e serviços civis de informações (1736-2011) António Araújo.
3. O controlo das mobilidades: os movimentos populacionais e a emigração (1736-2011) Victor Pereira.


Parte IV - Auxiliar e regular.
1. Prevenir, cuidar e tratar: O ministério e a saúde dos pos (1834-1958) Maria Rita Lino Garnel.
2 - A prevenção e o controlo dos riscos: Serviços de bombeiros, defesa civil do território, proteção civil e segurança rodoviária (1736-2011). Paulo Jorge Fernandes e Paulo Silveira e Sousa.


Parte V - Prosopografia das elites dirigentes.
1. A elite política: Ministros e secretários de Estado (1834-2012) José Tavares Castilho.
2. A elite administrativa: Secretários-gerais (1835-2012) e diretores-gerais (1859-2012) Pedro Silveira. Fontes e bibliografia. Anexos.

Índice dos gráficos e quadros. Índice das ilustrações. Índice onomástico. Breves notas bibliográficas dos autores.


Contêm nos anexos: relação cronológica dos secretários de Estado (1736-1834); relação cronológica dos secretários de Estado (1974-2013); relação cronológica dos diretores-gerais (ou equiparados) 1859-2013; relação cronológica dos comandantes-gerais e dos diretores nacionais da Polícia de Segurança Pública (1935-2013); relação cronológica dos comandantes-gerais da Guarda Nacional Republicana (1911-2013); relação cronológica dos diretores das polícias políticas e de informações (1933-1974); Relação cronológica dos diretores dos serviços de informações (1986-2004); quadro sinóptico da legislação orgânica principal 1736-2011.

 


publicado por Vera Lourenço de Sousa | Domingo, 18 Dezembro , 2016, 21:02

Hoje deixo-vos um interessante artigo de Gonçalo Rocha Gonçalves. Conheça melhor o processo de criação dos corpos de Polícia Civil em todos os distritos portugueses com exceção de Lisboa e Porto.

 

O aparelho policial e a construção do Estado em Portugal.pdf

Boas leituras.

 


publicado por Vera Lourenço de Sousa | Sexta-feira, 18 Dezembro , 2015, 20:07

Hoje deixo-vos o link para uma obra escrita por João Maria Ferreira do Amaral (1876-1931) publicada em 1922, pela Livraria Rodrigues. Uma preciosidade que nos permite conhecer melhor a pessoa que seria anos mais tarde Comandante da Polícia Cívica de Lisboa (atual PSP).

 

"João Maria Ferreira do Amaral (1876-1931) foi oficial do Exército, tendo-se alistado em 1895 e atingindo o posto de coronel. Como militar, participou nalgumas das campanhas militares no sul de Angola ainda antes da I Grande Guerra. Em 1915, participou na campanha do Cuanhama e em 1917, estando em Lisboa, foi enviado para o teatro de operações na Flandres como Comandante do Batalhão de Infantaria 15. Após o conflito, em 1923, foi nomeado comandante da Polícia Cívica de Lisboa (atual PSP) exercendo forte ação na defesa da ordem pública. Ao longo da sua carreira recebeu diversas condecorações, das quais destacamos a elevação a Oficial da Torre e Espada e a Grande Oficial da Ordem Militar de Aviz.

É a partir da vasta experiência como militar que João Ferreira do Amaral redige a sua obra que viria a causar polémica à data da edição. Desassombradamente crítica da política conturbada da I República, A Mentira da Flandres e …o Medo! (com reticências no título a criarem suspense, e ponto de exclamação a reforçar a surpresa) defende a ideia de que a participação portuguesa no teatro europeu da guerra foi obra da classe política que abandonou o teatro africano onde Portugal sempre estivera presente. A sua própria vida militar em terras de Angola, certamente influenciou esta perspetiva, assim como o seu afastamento voluntário da vida política partidária, lhe permitiu apontar o dedo a políticos de todos os quadrantes na criação desta “mentira” de que só com a presença de Portugal na Flandres é que o novo regime poderia assegurar a sua sobrevivência internacional. Através da leitura desta obra, conhecemos, a partir de um dos seus intervenientes, não só o espírito das tropas em combate, mas também figuras dos regimes monárquico e republicano, ligações e influências políticas, pequenos episódios de desconhecidos soldados em África e na Flandres, descrições de acontecimentos da época, ajudando-nos a recriar o ambiente político e militar do Portugal do início do século XX." (Texto em http://hemerotecadigital.cm-lisboa.pt/).

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 "Fora dos actos de serviço, em qualquer logar ou situação, sou um egual a todos os que, pertencendo á minha classe, me queiram distinguir com o seu convivio desinteressado, correcto e honroso; mas em todos os actos de serviço perco, por sistema, de vista todas as ligações ou relações pessoaes, seja qual fôr a situação social dessas pessoas ou a sua graduação militar, e a primeira entidade que perco de vista é a minha humilde pessoa que, para mim, em serviço, é uma máquina a fazer actuar, é um cadáver, de que me habituei a dispôr como de qualquer outro."


publicado por Vera Lourenço de Sousa | Terça-feira, 26 Maio , 2015, 23:10

A Associação Portuguesa de Crianças Desaparecidas (APCD) e a GNR desenvolveram um Manual que te ensina os conceitos e as regras de segurança. 

 

"ENSINAR, CONHECER E BRINCAR são as palavras-chave deste manual, que apresenta um conjunto de regras de segurança, histórias e atividades pedagógicas integradas e divertidas com o objetivo da prevenção de comportamentos de risco por parte das crianças e respetivos familiares".

 

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É só clicar! 

 

 

 

 

 


publicado por Vera Lourenço de Sousa | Quarta-feira, 20 Maio , 2015, 22:20

O presente documento destina-se a informar as vítimas, os profissionais e os Estados-Membros sobre os direitos das vítimas ao abrigo do direito da União Europeia. 

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publicado por Vera Lourenço de Sousa | Segunda-feira, 11 Maio , 2015, 21:45

Um livro de Jorge Silva Paulo, Maio de 2015

 

Sinopse

Desde a Revisão Constitucional de 1982 que ficou claro que a autoridade marítima teria de deixar o âmbito da Marinha em que funcionou durante séculos, em regimes que não eram de democracia e não seriam Estados de direito. Só em 2002 foi criada a Autoridade Marítima Nacional, uma estrutura civil operada por recursos do Estado administrados pela Marinha, e cujos dirigentes eram quase só oficiais da Armada, meia-dúzia partilhando cargos nas estruturas militar e civil. A viabilidade do modelo exigia que quem o operava soubesse distinguir bem o seu papel enquanto militar do papel enquanto, por exemplo, órgão de polícia criminal. Mas isso não aconteceu e apesar da clarificação de 2012 e da reforma da defesa nacional de 2014 terem sublinhado as fronteiras referidas, a Marinha continua a diluí-las, temendo que isso acentue a retração que tem sofrido devido aos cortes orçamentais. A solução do problema passa hoje, necessariamente, pela mudança de tutela da autoridade marítima para o Ministério do Mar.

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Prefácio de Juiz-Conselheiro 
António Bernardo Colaço

 


publicado por Vera Lourenço de Sousa | Quarta-feira, 25 Fevereiro , 2015, 21:16

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publicado por Vera Lourenço de Sousa | Sexta-feira, 05 Dezembro , 2014, 12:16

Rise of the Warrior Cop. The Militarization of America's Police Forces

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publicado por Vera Lourenço de Sousa | Quarta-feira, 03 Dezembro , 2014, 22:10

E retomando as nossas actividades, damos hoje a conhecer uma obra que reputamos de fundamental para aqueles que se interessam pelas temáticas da segurança interna.

Desde a ligação entre segurança pública e privada, o terrorismo, a cibercriminalidade, a inteligência, etc, os autores Maurice Cusson, Benoît Dupont e Frédéric Lemieux, apresentam o Traité de Sécurité Intérieure.

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 É só clicar na imagem. Boas leituras!

 


publicado por Vera Lourenço de Sousa | Domingo, 02 Novembro , 2014, 20:37

Temos de o ler!

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publicado por Vera Lourenço de Sousa | Quinta-feira, 24 Julho , 2014, 22:55

A Agência Central de Inteligência (CIA) publicou recentemente on-line o seu manual de 190 páginas sobre a elaboração de relatórios.

É um documento muito detalhado, que nos oferece, entre outros, um capítulo de abertura em cada secção chamada "Orientações gerais", que tem dicas úteis para principiantes na elaboração de relatórios.

 

Consulte aqui... because "Good intelligence depends in large measure on clear, concise writing".


publicado por Vera Lourenço de Sousa | Domingo, 22 Junho , 2014, 09:20

Hoje deixo-vos com um manuai de formação da Agência da União Europeia sobre Direitos Fundamentais para as polícias.

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publicado por Vera Lourenço de Sousa | Domingo, 18 Maio , 2014, 20:18

O CNOS, Comando Nacional de Operações de Socorro da ANPC, concebeu um Guia de Bolso "Segurança no Combate a Incêndios Florestais", que resume algumas das lições aprendidas com a experiência de 2013, sintetizando os principais procedimentos a ter em conta pelos operacionais no que toca à sua segurança nos teatros de operações, enunciando os principais riscos, responsabilidades, situações de perigo, normas de segurança e protocolos de verificação.

A edição, com uma tiragem de 35.000 exemplares e um formato de bolso, foi já distribuída aos bombeiros voluntários dos distritos de Braga, Bragança, Porto, Viana do Castelo e Vila Real, devendo chegar até ao final do mês a todos os bombeiros portugueses, integrantes do GIPS e AFOCELCA, abrangendo não apenas os elementos integrantes do DECIF – Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais 2014, mas o universo total dos operacionais com a missão de combate aos incêndios florestais em Portugal continental.

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publicado por Vera Lourenço de Sousa | Quinta-feira, 24 Abril , 2014, 22:04

E se comparássemos um grupo de crianças vítimas de abuso sexual às quais lhes foi pedido para desenharem o que lhes aconteceu e outro em que isso não lhes foi solicitado?

 

Um estudo recente da Universidade de Tel Aviv (Israel) encontrou diferenças significativas entre estes dois grupos. O desenho é terapêutico e serve para extrair informações mais detalhadas e precisas sobre o que aconteceu.  

  

"Nós não tínhamos ideia de que a diferença fosse tão grande entre aqueles que desenharam e aqueles que não tiveram esta opção"

 

 Veja aqui as principais conclusões.

 

 


publicado por Vera Lourenço de Sousa | Segunda-feira, 14 Abril , 2014, 21:05

A atividade que a polícia desenvolve diáriamente tem interesse para o público e para a comunicação social. A polícia lida com a vida das pessoas e a vida das pessoas fará sempre a primeira página de todos os jornais...

 

Também é verdade que a forma como as polícias se apresentam e interagem com a comunicação social tem atualmente um forte impacto na sua atividade diária. Espera-se delas uma atitude proativa e não reativa em termos comunicacionais.

 

Esta é outra das vertentes do trabalho da polícia. Saber interagir com a comunicação social, compreender as suas necessidades, ir de encontro ao que as pessoas pretendem saber, gerir o que pode ser dito e acima de tudo usar isso como forma de prevenção é um dos grandes desafios que se colocam hoje às diversas forças e serviços de segurança.

 

E há quem sistematize estas e outras questões num manual...

 

 

Media Relations Handbook.pdf

 


publicado por Vera Lourenço de Sousa | Domingo, 13 Abril , 2014, 20:17

Manual de Segurança Infantil

Desaparecimento de Crianças

Utilização da internet

É só clicar na imagem!

publicado por Vera Lourenço de Sousa | Terça-feira, 25 Março , 2014, 21:08

Primeira edição em língua portuguesa do Manual de Educação para os Direitos Humanos “Compreender os Direitos Humanos”.  

"Tem por base a versão inglesa da 3ª edição original do Manual, publicada em 2012 e editada por Wolfgang Benedek, sob os auspícios do Centro Europeu de Formação e Investigação em Direitos Humanos e Democracia (European Training and Research Centre for Human Rights and Democracy- ETC), em Graz, na Áustria".

 

Ideal para formadores. É só clicar na imagem. Boas leituras!

publicado por Vera Lourenço de Sousa | Quarta-feira, 26 Fevereiro , 2014, 21:02

O presente manual inclui uma série de “ferramentas” que permitem auxiliar as instituições policiais no combate à corrupção. Inclui 9 capitulos, a saber:

  1. Introdução: a corrupção e o policiamento
  2. Valores, regras e comportamento
  3. Apoio policial nas questões éticas
  4. Organização
  5. Controle Interno
  6. Fiscalização e controlo externo
  7. Investigação
  8. Aquisição de competências  
  9. Instrumentos 

Para aceder ao manual é só clicar na imagem!

Boas leituras!


publicado por Vera Lourenço de Sousa | Quinta-feira, 20 Fevereiro , 2014, 22:07

A Externalização da Segurança Interna – as dimensões global, europeia e lusófona

Luís Manuel André Elias

 

Relações Internacionais n.º 40

Dimensões Externas da Segurança Interna
Dezembro | 2013

Tinta da China


publicado por Vera Lourenço de Sousa | Terça-feira, 11 Fevereiro , 2014, 21:42

By J. Pete Blair, Ph.D., M. Hunter Martaindale, M.S., and Terry Nichols, M.S.

FBI Law Enforcement Bulletin, January 2014

 

Active Shooter Events from 2000 to 2012


publicado por Vera Lourenço de Sousa | Domingo, 19 Janeiro , 2014, 21:55

Um artigo de Susana Durão.

Mana vol.19 no.2 Rio de Janeiro ago. 2013


publicado por Vera Lourenço de Sousa | Terça-feira, 10 Dezembro , 2013, 20:03

Mais um artigo de Gonçalo Rocha Gonçalves, ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa

Veja aqui.  

Obrigada por aquilo que nos ensina sobre... nós próprios!{#emotions_dlg.blink}


publicado por Vera Lourenço de Sousa | Domingo, 08 Dezembro , 2013, 14:47

 

 

Uma publicação da Organização Internacional do Trabalho. É só clicar na imagem.


publicado por Vera Lourenço de Sousa | Domingo, 08 Dezembro , 2013, 13:58

Uma publicação da Organização Internacional do Trabalho, 2008.

Veja aqui.


publicado por Vera Lourenço de Sousa | Domingo, 01 Dezembro , 2013, 14:25

Um artigo de Rui Cardoso.

 


publicado por Vera Lourenço de Sousa | Quinta-feira, 14 Novembro , 2013, 22:30

Hoje partilhamos consigo um Guia para as Forças de Segurança relativo ao envelhecimento de homens e mulheres.

 

Trata-se de uma publicação da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) e da Presidência do Conselho de Ministros.

 

No fundo, dá a conhecer as diferenças que existem entre Mulheres e Homens na velhice e como consequência disso a intervenção que deve ser realizada pelas forças de segurança.

 

Destacamos a presente publicação com muito interesse porque nos permite refletir sobre esta diferença tão significativa e que nem sempre é considerada e lembrada.

 

Homens e Mulheres vivem a velhice de forma muito diferenciada!

 

Não deixem de ler os princípios a ter em consideração na intervenção policial, a identificação dos fatores de risco, a interação policial com mulheres e homens idosos e o encaminhamento das vítimas!

 

O melhor é ler a publicação completa! {#emotions_dlg.blink}

 É só clicar na imagem!

Boas leituras e Bom trabalho!


publicado por Vera Lourenço de Sousa | Segunda-feira, 11 Novembro , 2013, 19:14
 

                        United Nations Office on Drugs and Crime, 2010

                                        É só clicar na imagem!{#emotions_dlg.blink}


publicado por Vera Lourenço de Sousa | Segunda-feira, 28 Outubro , 2013, 20:50

A Procuradoria-Geral da República promoveu recentemente, em 04 de Outubro de 2013, um colóquio sobre a criminalidade contra crianças, com o uso das tecnologias de informação e comunicação.

 

Dirigiu-se fundamentalmente a magistrados, mas também esteve aberto a toda a comunidade jurídica. No referido colóquio, foi feito o lançamento da brochura “Tu e a Internet - utilização com segurança, comportamentos proibidos e denúncia”.

 

 

 
É só clicar na imagem!

publicado por Vera Lourenço de Sousa | Domingo, 27 Outubro , 2013, 13:47

"No âmbito do projecto europeu CyberTraining, foi construído um manual de formação sobre cyberbullying, dirigido a formadores que trabalham com jovens, pais e escolas, com o objectivo de oferecer orientações, apoio e recursos e, desta forma, contribuir para a prevenção e o combate a este problema".

 

Este tema interessa "e muito" aos elementos policiais quer na sua ação de prevenção/intervenção, quer concretamente na formação que possam vir a lecionar nesta área.

 

O cyberbullying é uma nova forma de bullying  exercida através das novas tecnologias da comunicação. Investigações recentes salientam que esta nova forma de violência tem a vantagem do "agressor poder manter o anonimato e de a agressão ocorrer a qualquer momento e em qualquer espaço".

 

O manual de formação Agir contra o cyberbullying, em forma de eBook está disponível em cinco línguas, incluindo o Português.

 

Nele podemos encontrar o que demais recente a investigação tem oferecido sobre esta temática, nomeadamente:

- clarificação de conceitos;

- modalidades de cyberbullying;

- ferramentas utilizadas;

- informação sobre as abordagens adoptadas na Europa;

- exemplos de boas práticas;

- orientações práticas sobre como trabalhar com pais, escolas e jovens;

- actividades e recursos (e.g. narrativas, vídeos, sites úteis).  

 

 

"É composto por sete módulos que podem ser utilizados de forma flexível, em função de objectivos específicos e das características do grupo de formandos a quem se dirige a formação".

 

Aqui está ele {#emotions_dlg.blink}

 

Veja também uma comunicação que dá a conhecer o referido Manual de Formação.

 


publicado por Vera Lourenço de Sousa | Quinta-feira, 17 Outubro , 2013, 23:29

Se segue o Segurança Interna e Defesa Nacional, sabe com certeza que um dos temas sobre os quais mais escrevemos e mais publicamos é o da investigação criminal (e o das informações, é certo)!

 

E também sabe que no lado direito deste blog existe um conjunto de links que o redirecionam para vários manuais (e afins) em pdf.

 

Em tempos disponibilizámos o link para um “Guia de procedimentos policiais de gestão do local do crime” que se intitula “Crime scene investigation: a guide for law enforcement”.

 

Esse “Guia” foi desenvolvido e aprovado em Janeiro de 2000 e sofreu uma atualização em Setembro de 2012.

 

Agora, disponibilizamos aqui, no SIDN, com destaque, uma nova edição atualizada e ampliada que merece ser do conhecimento de todos os que se interessam por estas matérias. Com destaque para aqueles que no seu dia-a-dia “trabalham na cena do crime”!

 

 

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