Este será um espaço de reflexão e de partilha sobre assuntos relacionados com os temas da Segurança Interna, da Defesa Nacional e afins...
publicado por vls | Terça-feira, 17 Março , 2015, 21:59

Pois se não o fazem, deviam! Afinal nem só dos conhecimentos de língua portuguesa e de matemática vive o homem!

 

Hoje deixo-vos a proposta de Referencial de Educação para o Risco - Educação Pré-Escolar, Ensino Básico e Ensino Secundário – (RERisco).

 

O mesmo foi divulgado pela Direção-Geral da Educação (DGE), a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) e a Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) na iniciativa realizada no dia 2 de março, pela Autoridade Nacional da Proteção Civil, em Lisboa, no âmbito das comemorações do Dia da Proteção Civil.

RERisco estará em consulta pública até 2 de abril. Após a análise dos contributos que venham a ser apresentados proceder-se-á à sua harmonização e aprovação.

 

Pretende-se que o RERisco constitua, no quadro da Educação para a Cidadania, uma ferramenta de apoio à promoção de uma cultura de segurança e um documento orientador para a implementação da Educação para o Risco, favorecendo a adoção de comportamentos de segurança, de prevenção e gestão adequada do risco.

 

Este documento foi elaborado por um grupo de trabalho conjunto que integrou representantes da DGE, DGEstE e ANPC e encontra-se disponível na página da DGE http://www.dge.mec.pt/.

 

 


publicado por vls | Segunda-feira, 16 Março , 2015, 12:32

Foi publicado em DR o Decreto-Lei n.º 40/2015 - Diário da República n.º 52/2015, Série I de 2015-03-16 que aprova os estatutos da Autoridade Nacional da Aviação Civil, anteriormente designado Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., em conformidade com o regime estabelecido na Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto, que aprova a lei-quadro das entidades administrativas independentes.

 

 


publicado por vls | Domingo, 15 Março , 2015, 22:17

Blog SIDN.jpg

Foto publicada no FB da Escola Prática de Polícia por ocasião da comemoração do 43.º aniversário do final da formação da 1.ª Escola de Alistadas da PSP a 11 de Março.

 

Na página pode ler-se: “Pela primeira vez na história da Polícia Portuguesa, decorreu um curso com um total de 250 instruendas, distribuídas por 3 núcleos: 180 em Lisboa, 48 no Porto e 22 em Coimbra.

 

Terminaram com aproveitamento 228 Senhoras, que contribuíram decisivamente para uma inolvidável mudança na Polícia de Segurança Pública.

 

A cerimónia do juramento decorreu no dia 11 de Março, integrada nas solenidades do dia da PSP”.

 

E desde então, a população habituou-se a vê-las na via pública, nas repartições, etc., e por detrás de alguns «guichets», nomeadamente na Divisão de Trânsito, aparecem rostos sorridentes, amenizando o lado ingrato da função e atenuando certamente a má impressão dos que ali se dirigem por transgressões cometidas” – excerto da Revista Polícia Portuguesa, n.º 210, Março/Abril de 1972.

 


publicado por vls | Domingo, 08 Março , 2015, 21:50

No dia da mulher lembramos as vítimas de violência doméstica. Em 2012 a PSP e GNR receberam cerca de 27318 queixas por de Violência Doméstica.

E as que nada disseram quantas são?


publicado por vls | Domingo, 01 Março , 2015, 21:37

O Plano Estratégico de Combate à Fraude e Evasão Fiscais e Aduaneiras para o triénio 2015-2017 vem referir que “a Inspeção Tributária e Aduaneira deve manter uma estratégia de cooperação inspetiva, realizando ações conjuntas, de natureza preventiva e prospetiva com outras entidades, designadamente, a Polícia Judiciária (PJ), a Guarda Nacional Republicana (GNR) / Polícia de Segurança Pública (PSP) como forças de segurança e/ou no âmbito das suas atribuições específicas, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), a Inspeção dos Centros Regionais de Segurança Social (ISS), o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), a Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC) e o Instituto para a Mobilidade e Transportes Terrestres (IMTT), salvaguardadas as especificidades de cada uma em termos de atuação no terreno, bem como as limitações do dever de sigilo fiscal. Este relacionamento deve estender-se a outras entidades, nacionais e internacionais, de modo a potenciar a partilha de informação relevante”.

 

Ao nível das medidas de âmbito institucional destaco o objetivo de reforçar significativamente às ações conjuntas, de natureza preventiva e prospetiva, a realizar com outras entidades, designadamente:

 

- Polícia Judiciária (PJ)

- Inspeção dos Centros Regionais de Segurança Social (ISS)

- Brigada Fiscal da Guarda Nacional Republicana (BF-GNR)

- Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE)

- Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT)

- Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)

- Polícia de Segurança Pública (PSP).

 

Veja o plano aqui.


publicado por vls | Domingo, 01 Março , 2015, 20:04

O Professor James Sheptyck, na sua palestra intitulada “Police science and the constabulary ethic”, organizada pela CEPOL em 2013, aborda várias questões relacionadas com a ética da atuação policial. Nesse contexto apresenta a expressão “JAPAN”, uma mnemónica que caracteriza a atuação policial.

 

Ora vejamos, a acção policial deverá ser sempre:

 

(J)ustificável. O elemento policial quando age, deverá analisar a legalidade da sua atuação;

 

(A)utorizada. A ação policial em causa tem de estar devidamente mandatada;

 

(P)roporcional. A acção tem de ser proporcional;

 

(A)uditável / (A)valiável. Cada elemento policial deverá considerar sempre que as suas ações policiais serão alvo de análise e avaliação futura;

 

(N)ecessária. A ação é necessária? Justifica-se? Convém ter a certeza disso. É o princípio da necessidade de atuação.

 

Veja aquiaquiaqui os três vídeos que constituem esta brilhante palestra.

 

 

 

 


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