Este será um espaço de reflexão e de partilha sobre assuntos relacionados com os temas da Segurança Interna, da Defesa Nacional e afins...
publicado por Vera Lourenço de Sousa | Terça-feira, 26 Maio , 2015, 23:10

A Associação Portuguesa de Crianças Desaparecidas (APCD) e a GNR desenvolveram um Manual que te ensina os conceitos e as regras de segurança. 

 

"ENSINAR, CONHECER E BRINCAR são as palavras-chave deste manual, que apresenta um conjunto de regras de segurança, histórias e atividades pedagógicas integradas e divertidas com o objetivo da prevenção de comportamentos de risco por parte das crianças e respetivos familiares".

 

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É só clicar! 

 

 

 

 

 


publicado por Vera Lourenço de Sousa | Terça-feira, 26 Maio , 2015, 22:25

Apesar desta ser uma “atividade” da competência dos Estados - Membros entende-se que deve existir cooperação. Tal acontece em relação aos Serviços de Informações e respetivos órgãos de supervisão.

 

A conferência que anunciamos tem por “objetivo reunir os intervenientes relevantes a nível nacional e europeu no domínio dos serviços de informação e do seu controlo, a fim de debater os desenvolvimentos recentes e as suas repercussões nos respetivos domínios”.

 

 Serão alvo de reflexão nesta conferência:

 

Como é que os serviços de informação se adaptaram às novas circunstâncias?

 

Quais são as tendências atuais e futuras em termos de cooperação internacional dos serviços de informação (e que tipo de cooperação)?

 

Quais são as repercussões sobre os mecanismos nacionais de controlo e de responsabilização? Como é que estes devem ser adaptados para garantirem a supervisão eficaz das atividades dos serviços de informação?

 

 Será que os órgãos de supervisão estão suficientemente preparados para desempenharem as suas funções de forma adequada? Que tipo de conhecimentos (técnicos) especializados ou poderes adicionais são necessários?

 

Como é que se pode garantir a responsabilização da recolha de informações e da cooperação?

 

Quais são os desafios inerentes ao aumento do risco de ameaças internacionais e transfronteiriças, nomeadamente no que diz respeito à radicalização e aos chamados «combatentes estrangeiros», para a supervisão dos serviços de informação?

 

Qual é o impacto da evolução rápida em termos de desenvolvimentos tecnológicos e de mobilidade dos dados sobre o papel dos órgãos nacionais de supervisão?

 

Que medidas práticas se podem adotar para promover a cooperação em termos de supervisão dos serviços de informação na Europa (por exemplo, secretariado, ligação à rede existente de parlamentos nacionais, partilha de determinados recursos/conhecimentos especializados)?

 

Quais são os principais obstáculos e como é que podem ser superados (por exemplo, barreiras linguísticas, confidencialidade, regra dos terceiros, formas de supervisão e legislação nacional diferentes, credenciação de segurança, risco de fuga de documentos)?

 

Será aconselhável desenvolver mecanismos de colaboração ou normas mínimas para a supervisão dos serviços de informação na Europa? Em caso afirmativo, como é que podem ser desenvolvidos na prática?

 

A reunião será transmitida via internet e gravada aqui.

 

Quinta-feira, 28 de maio 9.00 - 12.30 e 14.30 - 18.00

Sexta-feira,  29 de maio 9.00 - 12.00

 

 

 


publicado por Vera Lourenço de Sousa | Domingo, 24 Maio , 2015, 22:04

Hoje deixo-vos uma publicação muito interessante sobre as forças de segurança de natureza militar. 

 

 GENDARMERIES AND THE SECURITY CHALLENGES OF THE 21ST CENTURY

 

Este livro surgiu no seguimento de um seminário organizado pela “Royal Netherlands Marechaussee”, em Breda, em Dezembro de 2010 e foi inspirado na tese de Pierre Gobinet : " The gendarmerie alternative: Is there a case for the existence of police organisations with military status in the twenty-first century European security apparatus?”

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É só clicar e guardar!

Boas leituras!

 


publicado por Vera Lourenço de Sousa | Quinta-feira, 21 Maio , 2015, 09:56

As Nações Unidas disponibilizaram mais uma ferramenta: o "Cybercrime Repository", que consiste numa colectânea de legislações nacionais sobre esta temática, decisões judiciais, bem como boas práticas no âmbito do combate à cibercriminalidade.  

Para aceder à referida Base de Dados, basta aceder ao clicar aqui.

 


publicado por Vera Lourenço de Sousa | Quarta-feira, 20 Maio , 2015, 22:36

Encontra-se aberto o concurso de admissão para a frequência do 1.º ano do curso de mestrado integrado em Ciências Policiais, ministrado no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (ISCPSI), cujo número de vagas está fixado em 25.

 

Consulte o Aviso aqui e para outras informações consulte a página do ISCPSI.

 

 

 


publicado por Vera Lourenço de Sousa | Quarta-feira, 20 Maio , 2015, 22:20

O presente documento destina-se a informar as vítimas, os profissionais e os Estados-Membros sobre os direitos das vítimas ao abrigo do direito da União Europeia. 

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 É só clicar na imagem!

 

 


publicado por Vera Lourenço de Sousa | Segunda-feira, 11 Maio , 2015, 21:45

Um livro de Jorge Silva Paulo, Maio de 2015

 

Sinopse

Desde a Revisão Constitucional de 1982 que ficou claro que a autoridade marítima teria de deixar o âmbito da Marinha em que funcionou durante séculos, em regimes que não eram de democracia e não seriam Estados de direito. Só em 2002 foi criada a Autoridade Marítima Nacional, uma estrutura civil operada por recursos do Estado administrados pela Marinha, e cujos dirigentes eram quase só oficiais da Armada, meia-dúzia partilhando cargos nas estruturas militar e civil. A viabilidade do modelo exigia que quem o operava soubesse distinguir bem o seu papel enquanto militar do papel enquanto, por exemplo, órgão de polícia criminal. Mas isso não aconteceu e apesar da clarificação de 2012 e da reforma da defesa nacional de 2014 terem sublinhado as fronteiras referidas, a Marinha continua a diluí-las, temendo que isso acentue a retração que tem sofrido devido aos cortes orçamentais. A solução do problema passa hoje, necessariamente, pela mudança de tutela da autoridade marítima para o Ministério do Mar.

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Prefácio de Juiz-Conselheiro 
António Bernardo Colaço

 


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