Este será um espaço de reflexão e de partilha sobre assuntos relacionados com os temas da Segurança Interna, da Defesa Nacional e afins...
publicado por vls | Quinta-feira, 22 Dezembro , 2016, 22:08

Natal do Sinaleiro em frente dos armazéns do Chiado. Arquivo Nacional da Torre do Tombo.jpg

O Natal do Sinaleiro em frente aos Armazéns do Chiado

Foto do Arquivo Nacional da Torre do Tombo

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Polícia sinaleiro, foto da Colecção Ferreira da Cunha, in a.f. C.M.L. 

 

A Iniciativa "O Natal do Sinaleiro" foi promovida pelo Automóvel Clube de Portugal na década de 30 com o apoio de algumas empresas e dos Jornais Diário de Notícias e o Século. As ofertas eram de todos os tipos, incluindo a de animais vivos que deambulavam junto ao polícia sinaleiro.


publicado por vls | Quinta-feira, 22 Dezembro , 2016, 21:06

Foi publicado em DR no dia 21 de Dezembro o Decreto - lei n.º 84/2016 que fixa os efetivos das Forças Armadas, em todas as situações, para 2017.

 

publicado por vls | Quinta-feira, 22 Dezembro , 2016, 10:16

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O atual Ministério da Administração Interna é herdeiro de uma história longa que remonta à criação da Secretaria de Estado dos Negócios Interiores do Reino em meados do Século XVIII.

 

Esta obra coletiva, coordenada por Pedro Tavares de Almeida e Paulo Silveira reveste-se de uma enormíssima importância por ser o primeiro estudo "das origens à atualidade", ao longo de quase 280 anos sobre a evolução da administração interna em Portugal.

 

São quase 600 páginas de história e um capítulo sobre a história da Polícia.

 

Introdução


Parte I - O aparelho e os seus agentes.
1. A Secretaria de Estado dos Negócios do Reino e a administração de Antigo Regime (1736-1834) Nuno Gonçalo Monteiro.
2. De secretaria de Estado a ministério: A construção do novo modelo liberal (1834-1851) Joana Estorninho de Almeida.
3. O aparelho administrativo de um superministério (1852-2011) Rui Branco.


Parte II - Administrar e coordenar.
1. O governo do território no Antigo Regime: Oficiais e magistrados (1736-1834) Pedro Silveira e Sousa.
2. Tutelar, negociar e dirigir: O estado liberal, os governos civis e os poderes locais (1834-1926) Paulo Silveira e Sousa.
3. A coordenação territorial: Do Estado autoritário á democracia. Governos civis, municípios e freguesias (1926-2011). Rita Almeida de Carvalho e Paulo Silveira e Sousa.
4. A gestão da legitimidade: A administração eleitoral (1820-2011) Jorge Miguéis, Paulo Silveira e Sousa e Pedro Tavares de Almeida.


Parte III - Proteger e controlar.
1. A segurança pública e o aparelho policial (1736-2011) Diego Palacios Cerezales.
2. Da «quadrilhice» de Estado: Polícias e serviços civis de informações (1736-2011) António Araújo.
3. O controlo das mobilidades: os movimentos populacionais e a emigração (1736-2011) Victor Pereira.


Parte IV - Auxiliar e regular.
1. Prevenir, cuidar e tratar: O ministério e a saúde dos pos (1834-1958) Maria Rita Lino Garnel.
2 - A prevenção e o controlo dos riscos: Serviços de bombeiros, defesa civil do território, proteção civil e segurança rodoviária (1736-2011). Paulo Jorge Fernandes e Paulo Silveira e Sousa.


Parte V - Prosopografia das elites dirigentes.
1. A elite política: Ministros e secretários de Estado (1834-2012) José Tavares Castilho.
2. A elite administrativa: Secretários-gerais (1835-2012) e diretores-gerais (1859-2012) Pedro Silveira. Fontes e bibliografia. Anexos.

Índice dos gráficos e quadros. Índice das ilustrações. Índice onomástico. Breves notas bibliográficas dos autores.


Contêm nos anexos: relação cronológica dos secretários de Estado (1736-1834); relação cronológica dos secretários de Estado (1974-2013); relação cronológica dos diretores-gerais (ou equiparados) 1859-2013; relação cronológica dos comandantes-gerais e dos diretores nacionais da Polícia de Segurança Pública (1935-2013); relação cronológica dos comandantes-gerais da Guarda Nacional Republicana (1911-2013); relação cronológica dos diretores das polícias políticas e de informações (1933-1974); Relação cronológica dos diretores dos serviços de informações (1986-2004); quadro sinóptico da legislação orgânica principal 1736-2011.

 


publicado por vls | Quarta-feira, 21 Dezembro , 2016, 23:42

No passado dia 14 de Dezembro foi publicado em DR o Regulamento n.º 1093/2016 da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) que aprovou as condições de operação aplicáveis à utilização do espaço aéreo pelos drones.

 

A Autoridade Nacional da Aviação Civil disponbiliza agora um sítio na internet onde que disponibiliza um conjunto de informação útil sobre este tema.

 

Boas consultas!  .


publicado por vls | Quarta-feira, 21 Dezembro , 2016, 10:59

Foi hoje publicada em DR a Portaria n.º 330-A/2016 que regulamenta a tramitação do procedimento concursal pelo método de avaliação curricular para promoção do pessoal com funções policiais da PSP.

Para consultar é só clicar aqui.

 


publicado por vls | Segunda-feira, 19 Dezembro , 2016, 22:14

Hoje deixo-vos um interessante Guia dos Direitos Humanos para utilizadores da Internet.

 

"O presente Guia pretende ser um instrumento que lhe permita, enquanto utilizador da Internet, conhecer os seus direitos humanos, as possíveis limitações dos mesmos e as vias para obter uma reparação por tais limitações. Os direitos humanos e as liberdades fundamentais aplicam-se em igual medida dentro (online) e fora de linha (offline).

 

Este princípio inclui o respeito pelos direitos e liberdades dos restantes utilizadores da Internet. O Guia fornece informações sobre as implicações práticas dos direitos e liberdades no contexto da Internet, sobre como invocá-los e aplicá-los e sobre como obter uma reparação.

 

O presente Guia assenta na Convenção Europeia dos Direitos do Homem e outras convenções e instrumentos do Conselho da Europa que tratam de vários aspetos da proteção dos direitos humanos. Todos os Estados-Membros do Conselho da Europa estão obrigados a respeitar, proteger e aplicar os direitos e liberdades constantes dos instrumentos por eles ratificados. O Guia inspira-se também na interpretação contínua de tais direitos e liberdades pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, bem como noutros instrumentos jurídicos pertinentes do Conselho da Europa."

 

Boas leituras.


publicado por vls | Domingo, 18 Dezembro , 2016, 21:02

Hoje deixo-vos um interessante artigo de Gonçalo Rocha Gonçalves. Conheça melhor o processo de criação dos corpos de Polícia Civil em todos os distritos portugueses com exceção de Lisboa e Porto.

 

O aparelho policial e a construção do Estado em Portugal.pdf

Boas leituras.

 


publicado por vls | Sábado, 17 Dezembro , 2016, 12:33

Foi publicada a Portaria n.º 318/2016 de 15 de Dezembro que define os requisitos de admissão ao Curso de Formação de Chefes da PSP e que vem revogar a antiga Portaria 938/2000 de 30 de Junho.

Consulte aqui.


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