Este será um espaço de reflexão e de partilha sobre assuntos relacionados com os temas da Segurança Interna, da Defesa Nacional e afins...
publicado por Vera Lourenço de Sousa | Domingo, 13 Novembro , 2011, 19:35

A interrogação e a instrumentação, tal como já referimos, constituem duas ferramentas essenciais da investigação criminal. Na verdade são processos de recolha de informação que necessita de ser processada. Mas para atingir este objectivo e prosseguir os seus desígnios a Investigação Criminal cria e desenvolve um conjunto de princípios, procedimentos e regras de organização próprias às quais se atribui o nome de SISTEMA OPERATIVO. Trata-se, na verdade, de operacionalizar a investigação criminal (concretizar, atingir os seus fins). Este sistema operativo assenta basicamente em três grandes pilares: O método, a informação e a cooperação (Braz, 2009). Falaremos aqui do método.

 

O método, tal como o próprio nome indica, consiste num caminho para atingir um fim. Significa, portanto que o método da investigação criminal é o caminho que o investigador terá de traçar e percorrer para descobrir afinal quem fez o quê, onde, como, quando e porquê? Na verdade, “trata-se de saber quais as regras base e os instrumentos de raciocínio lógico que servem os objectivos da investigação criminal, permitindo interpretar, ordenar e valorar a informação de que dispomos no sentido de obter aquela que necessitamos” (Braz, 2009). No método da investigação criminal destacamos o pensamento dedutivo e indutivo e a análise, a correlação e a síntese.

 

Tal como já foi referido, o investigador necessita de organizar o pensamento. Neste sentido é fundamental que interprete, ordene e atribua determinado valor à informação de que dispõe por forma a “obter a informação de que necessita, isto é de suportar e orientar no plano intelectual, a procura da verdade material, produzindo novo conhecimento e integrando e corrigindo e conhecimento pré-existe” (Braz, 2009). A investigação utiliza fundamentalmente dois tipos de raciocínio: o dedutivo e o indutivo.

 

O pensamento dedutivo (silogismo na filosofia aristotélica) parte de premissas verdadeiras que nos levarão a hipóteses (deduções, inferências) igualmente verdadeiras. Este tipo de raciocínio não gera novo conhecimento limita-se a decompor e organizar o conhecimento pré-existente, do tipo: todo o homem  é mortal, o Rui é homem, o rui é mortal”. Foi popularizado por Conan Doyle criador do célebre Sherlock Holmes na frase: “elementar meu caro Watson!” quando deduzia algo que estava contido nas premissas. Trata-se, afinal de concluir, de forma diferente, a mesma coisa. É um tipo de raciocínio útil na organização da informação ao longo da investigação criminal e na construção do relatório intercalar e final.    

 

O pensamento indutivo parte de premissas verdadeiras mas não há a certeza de que a hipótese também seja. Neste caso, a hipótese apoia-se na observação e interpretação dos dados. Trata-se, portanto de um tipo de raciocínio onde as conclusões obtidas não correspondem necessariamente a uma verdade contida nas premissas, mas produz-se conhecimento novo passível de ser confirmado ou infirmado, mas que impulsiona a investigação criminal porque permite antecipar novas diligências.

 

O raciocínio dedutivo não acrescenta nada de novo e portanto, não vai para além das premissas iniciais, não envolve risco e não requer avaliação. Pelo contrário, o raciocínio indutivo leva-nos a conclusões que podem ser verdadeiras ou não, envolvendo riscos, requerendo avaliação das probabilidades, mas com muito interesse para a investigação, na medida em que permite predizer (INTERPOL, 2000). É muito útil na análise de informações e na construção do relatório intercalar na medida em que permite predizer e assim, justificar novas diligências.

 

BRAZ, José, Investigação criminal – a organização, o método e a prova, os desafios da nova criminalidade, Almedina, 2009

INTERPOL, Guide Sur L’Analyse Criminelle, Version 3,2000.

 


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