Este será um espaço de reflexão e de partilha sobre assuntos relacionados com os temas da Segurança Interna, da Defesa Nacional e afins...
publicado por vls | Segunda-feira, 19 Outubro , 2015, 21:09

Hoje deixo-vos o relatório anual de monitorização da violência doméstica (VD). Este documento contempla os quantitativos globais das ocorrências VD participadas às Forças de Segurança (FS) em 2014, os quantitativos relativos ao 1.º semestre de 2015, a caracterização detalhada das ocorrências participadas em 2014, dados sobre as detenções, estruturas especializadas nas Forças de Segurança, as ações de formação e iniciativas, dados sobre as decisões de atribuição do estatuto de vítima e decisões finais em processos-crime por VD comunicados à SGMAI.


publicado por vls | Terça-feira, 13 Março , 2012, 19:33

 

Foi publicado hoje em diário da república a nova orgânica da Secretaria - Geral do MAI.

 

"...o presente diploma estabelece a orgânica da SGMAI, instituindo-a como serviço de apoio técnico e administrativo aos gabinetes dos membros do Governo e aos órgãos  e serviços sem estrutura de apoio administrativo do Ministério da Administração Interna (MAI), assegurando ainda o apoio técnico e a disponibilização de serviços de partilha de funções e atividades comuns a diversos Serviços do MAI..."

 

 

"Do mesmo modo, são atribuídas à SG novas funções no âmbito da gestão anual e plurianual das candidaturas a financiamento, através de fundos comunitários e de outros financiamentos internacionais".

 

 

 

Decreto Regulamentar n.º 29/2012 de 13 de março - http://dre.pt/pdf1sdip/2012/03/05200/0112201125.pdf

 

 


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